Orçamento chumbado com morte da “geringonça”. Bola passa para Marcelo

O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado com os votos contra da direita PSD, CDS, IL e Chega, mas também do BE e PCP. Votos a favor foram apenas os do PS, enquanto o PAN e as deputadas não inscritas optaram pela abstenção. Costa já avisou que não se demite, mas Marcelo quer eleições antecipadas.

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José Alves

Sem surpresas de última hora, o Orçamento do Estado para 2022 foi mesmo chumbado na generalidade, sem sequer baixar à especialidade, como pediam Governo, PS e PAN. Agora, cabe a Marcelo Rebelo de Sousa decidir o que fazer e os timings em que o fará.

Se o Presidente da República não mudar de ideias – hipótese levantada pelo primeiro-ministro no debate de terça-feira –, irá dissolver o Parlamento em virtude do chumbo do OE2022. Marcelo disse mesmo que, uma vez reprovado o Orçamento, iniciaria “logo, logo” o processo de dissolução.

Como o PÚBLICO avançou, ainda na noite desta quarta-feira o Presidente recebe o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues (que na terça-feira ouviu os líderes parlamentares de forma a transmitir a respectiva mensagem a Belém), e o líder do executivo, António Costa.

Já na sexta-feira, Marcelo recebe em Belém os parceiros sociais e na quarta-feira da próxima semana realiza-se o Conselho de Estado. E no sábado o Presidente receberá os partidos com assento parlamentar.

Cumpridos estes passos, Marcelo Rebelo de Sousa terá de decidir qual a data oportuna para a realização de eleições antecipadas, podendo fazê-lo tendo em conta, por exemplo, a necessidade de clarificação das lideranças de PSD e CDS (as actuais lideranças privilegiam eleições logo que possível).

Tendo em conta os prazos constitucionais, as legislativas antecipadas terão de decorrer entre 55 e 60 dias após a publicação do decreto de dissolução em Diário da Assembleia da República, podendo o Presidente da República gerir a publicação em função da data que considerar oportuna para realizar o acto eleitoral.

Na terça-feira, António Costa reiterou que não tenciona demitir-se e assegurou estar disponível, se necessário, para governar em duodécimos. Deste modo, o executivo chefiado por Costa estará em plenitude de funções, podendo aprovar diplomas importantes à governação, ainda que possa estar diminuído em termos de legitimidade política. 

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A “geringonça” quando era uma máquina funcional, ilustrada em 2019 José Alves

Já a Assembleia da República mantém plenos poderes somente até ao momento em que o decreto de dissolução seja publicado, razão pela qual caberá à conferência de líderes do Parlamento, que se reúne esta quinta-feira, definir quais os processos legislativos que considera prioritários, de modo a que possam ser concluídos antes de o Parlamento ser dissolvido.

É também natural que Marcelo Rebelo de Sousa tenha em conta estes timings antes de agendar as eleições antecipadas.

Consumado o chumbo do OE2022, António Costa fez uma curta declaração à saída do plenário para sinalizar isso mesmo, isto é, cabe agora ao Presidente da República “tomar as decisões que entenda dever tomar”, sendo certo que o “Governo respeitará a decisão e nenhum comentário fará” sobre a orientação da mesma.

E, tal como fizera na terça-feira, no primeiro dia de debate do Orçamento na generalidade, o primeiro-ministro reiterou estar disponível tanto para “governar por duodécimos”, como para liderar o PS em legislativas antecipadas.