Na próxima semana, “o alívio global temporário da carga fiscal sobre os combustíveis totalizará 21,8 cêntimos por litro de gasóleo e 25,1 cêntimos por litro de gasolina”, precisou esta sexta-feira o Ministério das Finanças em comunicado.

Estes valores resultam da fixação, para o mês de Junho, da taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) num valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% sobre os combustíveis – à semelhança do que foi feito no mês de Maio.

O ministério liderado por Fernando Medina adianta que esta evolução da carga fiscal sobre os combustíveis “representa uma redução adicional de 0,5 cêntimos no caso da gasolina e de 0,3 cêntimos no caso do gasóleo”.

No comunicado enviado às redacções, as Finanças adiantam que, perante os vários feriados que se avizinham, não é possível fazer uma estimativa completa dos dados de mercado, pelo que “as taxas unitárias do ISP agora fixadas vigoram por duas semanas, voltando a ser feito o reajustamento no dia 17 de Junho”.

Actualmente, a taxa aplicada ao gasóleo é de 168,37 euros por mil litros (por cada litro de combustível vendido aplicam-se 0,16837 euros de ISP). No caso da gasolina, a taxa está nos 326,76 por mil litros (0,32676 euros por litro).

Além de ter reduzido o ISP no início de Maio numa proporção equivalente a uma diminuição do IVA de 23% para 13%, o Governo manteve o sistema de revisão semanal do ISP para continuar a compensar neste imposto os eventuais ganhos adicionais na receita do IVA que pudessem resultar de um novo agravamento dos preços do petróleo e dos produtos refinado.

Os preços praticados durante esta semana nos postos de abastecimento estão mais altos do que na semana passada. Na quinta-feira, o custo médio do gasóleo simples (preço final, já tendo em conta o IVA e o ISP) era de 1,796 euros por litro, enquanto o valor médio da gasolina simples estava nos 2,058 euros por litro.

Nos mercados internacionais, os preços do Brent e do crude negociados em Londres e Nova Iorque estiveram em alta pelo segundo dia consecutivo, mesmo depois de a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ter anunciado, na quinta-feira, uma antecipação do aumento dos volumes da produção, o que poderá ajudar os países europeus a encontrarem alternativas de fornecimento em relação à Rússia, que, pelo sexto pacote de sanções da União Europeia, ficará sujeita a um embargo às vendas de petróleo até ao final do ano.