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• Especial: Guerra na Ucrânia

A Rússia abriu esta sexta-feira um processo criminal contra a Meta, a empresa mãe do Facebook, apelidando-a de “organização extremista” depois de a rede social ter alterado as suas regras de discurso de ódio para permitir aos utilizadores apelar à violência contra os russos no contexto da guerra com a Ucrânia.

“Foi iniciado um processo penal em relação a apelos ilegais de assassínio e violência contra cidadãos da Federação Russa por empregados da empresa norte-americana Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram”, revelou o Comité de Investigação da Rússia que reporta directamente ao Presidente Vladimir Putin.

Não ficou imediatamente claro quais poderiam ser as consequências do caso. Apesar de ter sido contactada pela Reuters, a Meta não emitiu qualquer esclarecimento.

Duas semanas depois da guerra da Rússia na Ucrânia, um porta-voz da Meta afirmou na quinta-feira que a empresa tinha temporariamente flexibilizado as suas regras de discurso político, permitindo publicações como “morte aos invasores russos”, embora não permitisse apelos à violência contra os civis russos.

Por seu lado, a Meta disse que a alteração temporária visava permitir formas de expressão política que normalmente violariam as regras.

Guerras de Informação

Há mais de um ano que a Rússia se esforça por refrear a influência dos gigantes tecnológicos dos EUA, incluindo o Google e o Twitter, multando-os repetidamente por permitirem o que considera ser conteúdo ilegal.​

Mas a invasão da Ucrânia – que desencadeou uma tempestade de condenação internacional e de sanções sem precedentes – aumentou acentuadamente as apostas na guerra da informação.

As redes sociais oferecem uma oportunidade de discordar da ideologia de Putin – seguida pelos meios de comunicação estatais controlados pelo Governo – que defende que Moscovo foi forçado a lançar uma “operação militar especial” para defender os russófonos na Ucrânia contra o genocídio e para desmilitarizar e “desnazificar” o país. O Comité de Investigação disse que o movimento do Facebook poderia violar artigos da lei penal russa contra os apelos públicos a actividades extremistas.

“Tais acções da direcção da empresa [Meta]” não só criam a ideia de que a actividade terrorista é admissível, como têm por objectivo incitar ao ódio e à inimizade contra os cidadãos da Federação Russa”, afirmou o gabinete do procurador-geral do Estado. Acrescentando ter solicitado a um tribunal o reconhecimento da empresa como uma organização extremista e a proibição das suas actividades na Rússia.

Os emails internos da Meta vistos pela Reuters mostraram que a empresa americana tinha permitido temporariamente publicações que apelam à morte de Putin ou do Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.

“Esperamos que não seja verdade porque, se for, significa que terão de existir medidas mais radicais para pôr fim às actividades desta empresa”, apontou Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin.

A agência de direitos humanos das Nações Unidas disse que a potencial mudança na política do Facebook era “preocupante”. A Meta é proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, redes sociais populares na Rússia.

Na semana passada, a Rússia disse que iria proibir o Facebook no país em resposta ao que considera serem restrições de acesso aos meios de comunicação russos na plataforma. Em declaração, o gabinete do procurador admitiu que também iria restringir o acesso ao Instagram.

O Instagram é a ferramenta favorita de divulgação de informação de Alexei Navalny, o opositor de Putin actualmente detido, que a utilizou para apelar aos russos que se juntem aos protestos contra a guerra da Ucrânia e contra o “louco maníaco Putin” este fim-de-semana.

De acordo com a agência noticiosa russa RIA, o WhatsApp não será afectado pelas medidas legais, uma vez que a aplicação de mensagens é considerada um meio de comunicação e não uma forma de divulgar informação.