“Cartel da banca”: tribunal pede investigação por suspeitas de “atestado falso” de uma testemunha

DIAP de Santarém chamado a investigar veracidade de uma declaração médica apresentada por uma testemunha para não ir a tribunal durante pelo menos um ano.

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O julgamento do "cartel da banca" resulta da contestação a uma decisão da Autoridade da Concorrência Nuno Ferreira Santos

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), onde está a ser julgado o processo do “cartel da banca”, vai extrair uma certidão para o Ministério Público investigar se um atestado médico apresentado por uma testemunha é, ou, não verdadeiro.

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