A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou esta quarta-feira a proposta de actualização das tarifas de reguladas de gás natural, que deverão subir 0,8% no caso dos consumos domésticos, a partir de Outubro, ao contrário do que sucedeu no passado, quando os preços desceram.

De acordo com as contas da entidade presidida por Cristina Portugal, esta variação deverá traduzir-se num acréscimo de 15 cêntimos na factura média mensal de um casal com dois filhos, tomando como base uma factura média de 20,31 euros.

No caso de um casal sem filhos e uma factura média mensal de 10,94 euros, o agravamento será na ordem dos oito cêntimos.

“Apesar da redução da tarifa de acesso às redes, perspectiva-se uma subida no custo de aprovisionamento do gás natural, o que justifica o acréscimo nas tarifas transitórias de venda a clientes finais”, explica a ERSE, em comunicado.

A reguladora esclarece que “estão sujeitos a estas variações os cerca de 245 mil consumidores que permanecerem no comercializador de último recurso e que representam cerca de 2% do consumo nacional”.

A proposta da ERSE terá agora que ser analisada pelo seu conselho tarifário e a reguladora deverá tomar uma decisão final até 1 de Junho.

As tarifas transitórias vigorarão entre 1 de Outubro e 30 de Setembro de 2022, embora a ERSE tenha possibilidade de fazer revisões trimestrais.

Os tarifários dos consumidores em mercado liberalizado dependem do que estiver contratado com os seus fornecedores, embora todos os consumidores, estejam no mercado regulado ou livre, tenham de pagar a componente de acesso às redes, que no caso actual irá descer.

A reguladora recorda que “esta proposta tarifária é apresentada num contexto de incerteza devido à pandemia de covid-19”, que pode afectar o nível de procura de gás natural e influenciar os preços da energia.

“Tendo em conta as sucessivas reduções de preços nos anos anteriores, a variação acumulada da tarifa transitória de venda a clientes finais para clientes domésticos de gás, nos últimos cinco anos, regista uma redução de 8,0%”, destaca ainda a ERSE.

As tarifas transitórias do gás natural e da electricidade vão estar em vigor até 2025.