TAP e sindicatos na recta final das negociações sobre acordo de emergência

Depois da nova ronda de reuniões realizada esta quarta-feira, será a vez de os sindicatos convocarem os trabalhadores que são seus associados e deliberar se aceitam a proposta final.

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TAP quer cortar nos custos com trabalhadores Nuno Ferreira Santos

Depois de ter sido prolongado o prazo inicial – que acabava domingo –, a administração da TAP e o Governo ainda estão esta quarta-feira a ter reuniões com representantes dos trabalhadores no sentido de tentar que estes aceitem os acordos de emergência propostos.

A nova ronda de encontros, que começou domingo, contou hoje de manhã com o SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves. De acordo com Paulo Manso, presidente da direcção do SITEMA, não se chegou ainda “a uma conclusão do processo”. A TAP, de acordo com este responsável, ficou ainda de apresentar “alguns dados” tidos como “fulcrais” para este sindicato, como “o número concreto de profissionais desta classe considerados excedentários”.

Depois de receber essa informação, a direcção do SITEMA irá reunir-se com os seus associados, “para deliberar sobre a aceitação ou recusa das condições apresentadas”. A reunião sindical está já marcada para esta quinta-feira, às 17 horas. Para o SITEMA, refere Paulo Manso, “continua a ser muito importante a preservação dos postos de trabalho, não só para os profissionais, como, essencialmente, para a salvaguarda do futuro da empresa”.

Outra estrutura ligada aos trabalhadores incluída nos encontros de hoje foi o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Depois de uma reunião que decorreu na segunda-feira, foi marcado este novo encontro devido, segundo o sindicato “à complexidade e elevado número de matérias abordadas”. Após vários reagendamentos, estava previsto que se realizasse às 21 horas desta quarta-feira. Depois disso, o SNPVAC irá também marcar um encontro com os associados da TAP.

No domingo, uma das novas reuniões ligadas ao plano de reestruturação da TAP foi com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Segundo a Lusa, se houvesse um entendimento seria depois marcada uma assembleia para os associados votarem se aceitam ou não os termos do acordo de emergência.  

Depois da declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender os acordos em vigor e com isso tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP, mandatada pelo Governo, entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência. Entre outros aspectos, estas determinam alterações no tempo e modo de trabalho (menos pessoas, mais trabalho) e um corte de 25% nos salários e que terá efeitos até para o cálculo do valor a pagar em caso de despedimentos.

Os sindicatos têm criticado as propostas e o próprio plano de reestruturação, que contempla um cenário de saída de 2000 trabalhadores, no âmbito de uma estratégia mais alargada de cortes de custos. O prazo para um entendimento sobre os acordos de emergência foi prolongado com a perspectiva, por parte da TAP, segundo afirmou ao PÚBLICO fonte próxima das negociações, de que as negociações finais podiam ainda ter “resultados positivos”.

Caso não haja um acordo de emergência, é possível a imposição de um acordo sucedâneo por parte do Governo e da TAP, válido até 2024 (prazo do plano de reestruturação apresentado em Bruxelas).

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