Os passageiros que tinham comprado bilhetes para o voo da TAP que descolava às 11h30 desta terça-feira em direcção a Caracas foram reencaminhados para outras companhias, devido à suspensão dos voos da transportadora aérea declarada pelo Governo de Nicolas Maduro. “A TAP cumprirá a legislação em vigor, transportando, através de outras companhias aéreas, os passageiros que regressariam a Caracas no voo de hoje”, referiu fonte oficial da empresa.

Sobre os voos seguintes, diz estar a “avaliar soluções” para “os milhares de passageiros”, cujo número não especifica, que já tinham reservas. Entre as possíveis soluções está a reprogramação da viagem, o reembolso ou a transferência das viagens para outras companhias aéreas. Entre as transportadoras que asseguram ligações com a Venezuela estão a Iberia e a Turkish Airlines.  

Para já, o período de suspensão tem a duração de 90 dias. A transportadora, cuja metade do capital é detida pelo Estado, “não compreende as razões desta suspensão da operação”, isto porque, diz, “cumpre todos os requisitos legais e de segurança exigidos pelas autoridades de ambos os países”. “Trata-se de uma medida gravosa, que prejudica os nossos passageiros, não tendo a companhia sequer tido hipótese de exercer o contraditório”, acrescenta.

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A TAP estava a voar duas vezes por semanas para Caracas, às terças e aos sábados, uma rota que existe desde Abril de 1976. Desde Setembro de 2017, os voos estavam a ser assegurados pela Euroatlantic, através de um regime de ACMI (Aircraft Crew Maintenance Insurance), que envolve o outsourcing da operação, com contratação de avião e respectiva tripulação.

A suspensão foi anunciada esta segunda-feira pelo executivo de Maduro, após ter acusado a companhia aérea de permitir que um tio de Juan Guaidó, principal opositor político, transportasse o que dizem ser explosivos durante uma viagem. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já veio classificar a medida como “inamistosa” e “injustificável”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também se pronunciou esta terça-feira, manifestando-se “totalmente solidário e sintonizado com o Governo”. “Tudo isto é contraditório com a posição portuguesa, tudo isto não tem fundamento, tudo isto é inaceitável, incompreensível e inadmissível, portanto, não pode deixar de ser repudiado”, afirmou.

Em Março do ano passado, os voos para Caracas chegaram a ser suspensos por razões de segurança, mas foram rapidamente retomados.

No relatório e contas de 2018, a TAP referiu que nos últimos dois exercícios “a continuação da deterioração da situação económica da Venezuela gerou uma desvalorização da taxa Simadi [sistema cambial local] bastante significativa”. “Apesar de se manterem as dificuldades de repatriamento das disponibilidades retidas na Venezuela”, diz a empresa, o facto de as “disponibilidades serem utilizadas para fazer face aos gastos locais e à imaterialidade do montante” foram classificadas em termos contabilísticos na rubrica “caixa e seus equivalentes”, no montante de 14 mil euros.

Em 2015, e na sequência da impossibilidade de repatriar os capitais retidos em Caracas – com a transportadora a falar de “violação das obrigações internacionais” –, o grupo acabou por assumir nas suas contas uma perda de 91 milhões de euros relativos à operação na Venezuela.