Salvini impede barco com 150 pessoas a bordo de entrar em Itália

Há duas semanas que o Open Arms transporta 147 migrantes resgatados no Mediterrâneo. Ministro do Interior italiano desafiou decisão judicial que autorizou entrada da embarcação em Lampedusa. Portugal será um dos países a receber os migrantes.

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O barco espanhol está perto do porto de Lampedusa, na Sicília Guglielmo Mangiapane/REUTERS

A guarda-costeira italiana impediu o barco espanhol Open Arms, que transporta quase 150 migrantes que foram resgatados há duas semanas no Mar Mediterrâneo, de aportar na ilha siciliana de Lampedusa, contrariando uma decisão de um tribunal de Roma.

Na quarta-feira, o Tribunal Administrativo de Lazio, em Roma, levantou a proibição de entrada da embarcação nas águas italianas, baseando a decisão na “situação de gravidade e urgência excepcionais” vividas a bordo. Há 14 dias que o Open Arms transporta 147 pessoas resgatadas no mar depois de a embarcação em que tinham saído da Líbia em direcção à Europa ter naufragado.

O Governo italiano mantém uma política de encerramento dos seus portos para combater a “imigração ilegal”. O ministro do Interior e líder da extrema-direita, Matteo Salvini, desafiou a decisão judicial e reafirmou a recusa em receber o barco, que se encontra esta quinta-feira de manhã numa situação de impasse – está em águas territoriais italianas, mas não aportou em Lampedusa.

Durante a madrugada, a organização não-governamental Open Arms falava de uma “noite longa”. “O decreto de Salvini deixou de estar em vigor, apesar das suas novas ameaças. Não temos ainda permissão para aceder ao porto”, explicaram.

A situação do Open Arms e das 147 pessoas a bordo aparece como mais um factor na crise política que se abateu sobre a coligação governamental italiana esta semana. A Liga, liderada por Salvini, rompeu a coligação com o Movimento 5 Estrelas, partido eurocéptico e populista, apostando em eleições antecipadas que poderiam dar à extrema-direita uma maioria confortável.

As divergências entre os dois partidos estão a ter repercussões no caso do Open Arms. A ministra da Defesa, Elisabetta Trenta, do 5 Estrelas, rejeitou apoiar a posição de Salvini de fechar os portos italianos à embarcação. “Não assino [o decreto] em nome da humanidade. O incumprimento da decisão do juiz administrativo pode constituir uma violação das leis penais”, afirmou a ministra, através de um comunicado.

Entretanto, o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte diz que França, Alemanha, Roménia, Portugal, Espanha e Luxemburgo concordaram em receber migrantes a bordo do Open Arms. Portugal deverá receber “até dez migrantes”, revelou o Ministério da Administração Interna, em comunicado.

O Governo espanhol anunciou esta manhã ter chegado a um acordo com outros países europeus para receber os migrantes a bordo do Open Arms. Segundo o El País, os detalhes ainda não estão por definir, mas a intenção de Madrid é receber aproximadamente 10% das pessoas a bordo, e o entendimento deverá incluir pelo menos uma dezena de outros Estados-membros.

Trata-se de uma mudança na posição do Governo liderado por Pedro Sánchez, que durante duas semanas se recusou a receber mais migrantes resgatados no Mediterrâneo, com o argumento de que a pressão migratória na sua fronteira com Marrocos já é bastante elevada.

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