A Comissão Europeia vai abrir uma investigação formal à Amazon por possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas com o uso de dados dos milhões de retalhistas que vendem através da plataforma.

O anúncio surge numa altura de crispação entre os EUA e a União Europeia devido a questões comerciais. Em Junho, Donald Trump acusou a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, de odiar os EUA. Já na semana passada, a França aprovou um imposto sobre empresas tecnológicas que afectará sobretudo multinacionais americanas, levando os EUA a ameaçarem retaliações alfandegárias.

Na investigação, a Comissão Europeia pretende avaliar os contratos que a Amazon faz com os retalhistas e que lhe permitem analisar os dados de negócio destas empresas. Num comunicado, a Comissão refere que uma análise preliminar mostrou que “a Amazon parece usar informação concorrencial sensível” sobre os vendedores e as respectivas transacções.

O regulador vai ainda debruçar-se sobre o sistema através do qual a Amazon associa a determinados vendedores os botões que permitem adicionar um produto ao carrinho de compras ou fazer uma compra imediatamente. É uma funcionalidade que é determinante para o sucesso de vendas de muitos retalhistas e há inúmeros artigos online a dar conselhos sobre como conseguir a chamada buy box, ou “caixa de compras”.

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Quando um utilizador abre a página de um produto na Amazon, não está necessariamente a abrir a página de um produto de um determinado retalhista. Em vez disso, a Amazon mostra a página genérica do produto e selecciona automaticamente um retalhista para fazer a venda se o utilizador clicar em Add to cart (adicionar ao carrinho) ou Buy now (comprar agora). Os outros retalhistas que tenham o mesmo produto são relegados para áreas e páginas menos proeminentes na plataforma. Se o produto se esgotar no retalhista seleccionado, o botão é automaticamente atribuído a outro.

“Os consumidores europeus estão cada vez mais a fazer compras online. O comércio electrónico tem aumentado a concorrência no retalho e trazido mais escolha e melhores preços. Precisamos de assegurar que as grandes plataformas online não eliminam estes benefícios, através de comportamento anticoncorrencial”, afirmou a comissária Margrethe Vestager. Em 2018, 69% dos utilizadores de Internet da União Europeia fizeram compras online.

A Amazon afirmou, em comunicado, que vai “cooperar inteiramente com a Comissão Europeia e continuar a trabalhar afincadamente para apoiar negócios de todos os tamanhos e ajudá-los a crescer”.

A dinamarquesa Margrethe ​Vestager, que se notabilizou por uma postura dura com as multinacionais tecnológicas americanas, vai transitar para a próxima Comissão, onde será vice-presidente e deverá largar a pasta da Concorrência. A alemã Ursula von der Leyen foi eleita nesta terça-feira presidente da Comissão, numa votação apertada em que conseguiu 52% dos votos do Parlamento Europeu.

A nova investigação arranca no final de um mandato durante o qual Vestager aplicou por três vezes multas pesadas ao Google. A primeira, de 2420 milhões, foi determinada por abuso de posição dominante relacionada com o comparador de preços Google Shopping. A segunda, de 4330 milhões, surgiu devido a práticas anticoncorrenciais com o sistema operativo Android. E a terceira, de 1490 milhões, disse respeito à plataforma de publicidade da empresa, o AdSense.

O regulador em Bruxelas tem ainda em mãos uma queixa do Spotify (uma empresa europeia) contra a Apple, pela forma como esta controla a loja de aplicações. Vestager também já afirmou várias vezes que a Comissão está atenta ao Facebook, mas não há nenhuma investigação à rede social por questões de concorrência.