O cabeça de lista socialista às europeias, Pedro Marques, anuncia que o PS vai propor que os fundos comunitários passem a financiar as políticas de habitação e a criação de redes de equipamentos destinados à primeira infância.

Duas medidas que foram transmitidas por Pedro Marques em entrevista à agência Lusa e que vão constar no manifesto eleitoral dos socialistas portugueses para as eleições europeias de 26 de Maio, documento que será aprovado formalmente no sábado, durante uma reunião da Comissão Nacional do PS.

O candidato adianta que o manifesto eleitoral do PS tem entre os seus objectivos apresentar respostas para alguns dos principais problemas das classes média e média baixa, casos das políticas de habitação e de apoio à natalidade, respeitando ao mesmo tempo as regras de equilíbrio macroeconómico de cada Estado-membro.

"O nosso manifesto terá entre as suas prioridades o apoio ao investimento. Os procedimentos europeus do chamado equilíbrio macroeconómico permitem que os países com situações orçamentais mais confortáveis, mais estabilizadas, possam fazer mais nas fases de abrandamento económico. Defendemos isso também", refere.

No domínio das políticas de incentivo à natalidade, o "número um" da lista europeia do PS invoca a sua experiência como secretário de Estado da Segurança Social nos governos liderados por José Sócrates (2005/2011).

"Quando governei na área social, tive a oportunidade de contribuir para a criação de 400 creches em Portugal e de outras centenas de equipamentos sociais no âmbito do programa PARES. Continuámos esse trabalho no Governo que está agora em funções. É possível e desejável que, no âmbito da iniciativa que temos no programa europeu - e que vai estar no programa português -, que é a chamada garantia para as crianças e jovens, conste a criação de uma rede de equipamentos sociais para a primeira infância em condições acessíveis", sustenta o "número um" da lista europeia do PS.

Se esse programa for concretizado a nível europeu, de acordo com Pedro Marques, "significa que as famílias jovens terão do lado da política pública um apoio concreto para a sua decisão de ter filhos e assim se enfrentar o tema da natalidade".

Além das questões da natalidade, o ex-ministro do Planeamento e das Infra-estruturas aponta que outra das prioridades do manifesto eleitoral do PS será a política de habitação, que considera "absolutamente crítica e central não só nas cidades portugueses, mas, também, nas cidades europeias".

"É um problema transversal e nós temos uma proposta concreta que está no nosso manifesto [do PS] e no manifesto europeu no sentido de tornar elegível no contexto dos fundos europeus a questão da habitação acessível. Ou seja, se as cidades europeias reforçarem a sua política de habitação acessível a todos, sobretudo classes médias e jovens, podem também ter acesso a apoio dos fundos europeus", explica.

Habitação e políticas de apoio à natalidade, segundo o ex-ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, "são áreas concretas de política europeia em que os fundos comunitários podem fazer a diferença e que fazem parte da proposta do PS de novo contrato social para a Europa".

"Novo contrato social para a Europa"

Pedro Marques especifica depois que a ideia do PS de "novo contrato social para a Europa" pode resumir-se "em três pilares", o primeiro dos quais relativo ao investimento e emprego.

"Foram criados mais de 350 mil empregos nesta legislatura em Portugal com políticas de apoio ao investimento e queremos também fazê-lo na Europa. O segundo pilar é o combate às desigualdades, área em que também foi possível em Portugal aumentar abonos de família e as pensões, reduzindo a pobreza. E o terceiro pilar é o das contas certas", completou o ex-ministro do Planeamento e das Infra-estruturas.

Interrogado se as propostas do PS são exequíveis na próxima legislatura europeia, sobretudo num quadro em que os socialistas europeus podem ver o seu peso reduzido nas instituições europeias, Pedro Marques defendeu que há condições políticas para avançar.

O candidato demarca-se em absoluto tanto da visão "da direita" da austeridade, como de "aventureirismos" que defendam a saída do euro ou o não-pagamento da dívida. "Não somos nem a Europa da "troika", nem a Europa do "Brexit". Quando refiro a Europa do "Brexit", estou a falar da Europa dos aventureirismos, da saída da zona euro, de não pagar a dívida. Esse tipo de aventureirismo", precisa o ex-ministro em entrevista à agência Lusa.

Nesta entrevista, o ex-ministro afasta-se dos partidos à esquerda do PS em matérias europeias, embora se recuse a responder se os assuntos de política externa devem constar de um novo acordo político de Governo entre socialistas, Bloco de Esquerda, PCP e PEV na próxima legislatura. Diz que a governação socialista com apoio parlamentar da esquerda deu "resultados positivos" porque permitiu políticas orientadas para as pessoas "sempre cumprindo integralmente os compromissos europeus".

"Para o PS, não estava simplesmente em cima da mesa deixar de cumprir os compromissos europeus", mesmo tendo "várias vezes" posto "em causa a visão europeia da austeridade e dos cortes sucessivos" durante o anterior Governo PSD-CDS. O ex-governante frisa ainda que um novo entendimento com BE, PCP e PEV após as eleições não vai afastar o PS da linha "profundamente europeísta".

O candidato do PS às europeias rejeita comparações entre a Hungria de Viktor Orbán e partidos da família socialista, assegurando que o que se passa naquele país não tem paralelo no resto da Europa.

"A gravidade do que se passa na Hungria, os sentimentos antieuropeus, nacionalistas e xenófobos daquela liderança de Viktor Orbán, não encontra paralelo no resto da Europa", afirma em entrevista à Lusa o "número um" da lista socialista às eleições de 26 de Maio.