O Ministério Público (MP) português realizou esta terça-feira buscas em Lisboa a pedido das autoridades brasileiras. Em causa estão cinco mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a Mário Ildeu de Miranda, ex-executivo da Petrobras, que está a ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, que se encontra na sua 54.ª fase.

As buscas foram acompanhadas pelo procurador brasileiro Júlio Noronha e por dois elementos da polícia federal. Do lado português participaram agentes da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro explica, no seu site oficial, que o objectivo era apreender os documentos e dispositivos electrónicos que pudessem estar escondidos em Portugal. Mário Miranda está a ser investigado desde a 51.ª fase da Operação Lava Jato, realizada a 8 de Maio deste ano, quando recaiam sobre ele mandados de prisão, busca e apreensão.

As investigações, adianta o MPF, apuraram o pagamento de subornos superiores a 56,5 milhões de dólares (47 milhões de euros), entre 2010 e 2012, relacionados com a obtenção fraudulenta de um contrato superior a 825 milhões de dólares (701 milhões de euros) entre a Petrobras - empresa estatal brasileira - e a construtora Norberto Odebrecht, em 2010.

De acordo com o comunicado, “parte dos pagamentos de vantagens indevidas foram realizados mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a actuação do chamado sector de operações estruturadas da Odebrecht, e com a participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos 11,5 milhões de dólares [cerca de 9,7 milhões de euros], chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobras”.

Em Maio não foi possível cumprir o mandado de prisão preventiva, uma vez que Mário Miranda deixou o Brasil com destino a Portugal, trazendo consigo “quatro grandes malas de viagens e os seus dispositivos electrónicos”. Material a que as autoridades brasileiras pretendiam apreender com as buscas realizadas esta terça-feira, além de procurar identificar provas de outros crimes ainda não denunciados.

Autoridades encontraram jóias

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, as autoridades encontraram nos imóveis bens de elevado valor, entre os quais jóias. Mário Miranda terá feito um acordo de delação premiada, mas não o cumpriu na totalidade.

Segundo a imprensa brasileira, Mário Miranda chegou a estar preso a 14 de Maio deste ano, quando se apresentou às autoridades brasileiras depois de ter regressado de Portugal. Foi libertado pelo juiz federal Sérgio Moro, depois de ter aceitado devolver sete milhões de dólares que estavam no exterior. O juiz impôs o pagamento de uma fiança de dez milhões de reais (cerca de dois milhões de euros).

A Operação Lava Jato investiga também alegados subornos a políticos. O ex-presidente brasileiro Lula da Silva cumpre 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais num processo da Operação Lava Jato.

As buscas realizadas esta terça-feira em Lisboa correspondem à segunda fase internacional da Operação Lava Jato. “A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, Portugal, ocorreu em 21 de Março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior”, acrescenta o comunicado do MPF, que refere ainda que entre as buscas e o pedido de cooperação internacional decorreram menos de quatro meses. Com Ana Henriques