A Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa está a ser colocada em causa por alguns funcionários da fábrica da Volkswagen em Palmela, prevendo-se que vá a votos dentro de poucas semanas. Isto na sequência do abaixo-assinado posto a circular na passada quinta-feira e onde se exige a “destituição da comissão de trabalhadores eleita”.

O Correio da Manhã já tinha dado nota da existência do documento, que surgiu no mesmo dia em que a CT fez um ponto de situação, através de plenários, das negociações com a administração (onde se incluem os aumentos salariais), e durante os quais foi alvo de contestação por alguns trabalhadores.

Já esta quarta-feira, o Diário de Notícias deu nota de que o documento reuniu 200 a 300 assinaturas de trabalhadores (cerca de 5% do total), quando bastam 100 para dar início a um processo que levar à destituição.

De acordo com o Diário de Notícias, que cita o conteúdo do abaixo-assinado, o motivo da exigência de destituição “prende-se com a falta de hombridade da referida Comissão de Trabalhadores no processo negocial referente à questão que se prende com os novos horários e que opõe os trabalhadores à administração da Autoeuropa”.

Desde o início deste mês que os trabalhadores têm de trabalhar aos sábados, com dois turnos, de modo a cumprir com as metas de produção do novo veiculo, o T-Roc, numa acção unilateral da administração após os trabalhadores não terem apoiado o pré-acordo negociado entre a CT e a administração.

Uma vez entregue o abaixo-assinado à CT, e estando tudo conforme as regras (como as mais de 100 assinaturas e motivos da destituição), esta tem 15 dias para convocar um plenário. Caso não o faça, e segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o mesmo poderá ser feito por quem iniciou o processo.

Nesse plenário (ou plenários, devido ao regime de turnos), são discutidas as razões ligadas ao pedido de demissão (há um artigo dos estatutos da CT que diz que esta “pode ser destituída a qualquer momento”). O passo seguinte é a marcação de um referendo, no qual se irá decidir, por voto secreto, a manutenção ou destituição da CT.

Para que a votação seja válida têm de votar, segundo as informações recolhidas pelo PÚBLICO, 2/3 dos funcionários (se votarem menos o acto torna-se nulo e a CT fica em funções).

Caso haja a adesão desses 2/3 (o que equivale a cerca de 3800 funcionários), a destituição teria de ser votada por 51% dos votantes para ter efeito. No limite, caso saia vencedora deste processo, a actual CT até pode sair reforçada em termos de legitimação. O PÚBLICO tentou falar com o coordenador da CT, Fernando Gonçalves, mas sem sucesso.

Em paralelo, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou nesta segunda-feira, citado pela Lusa, que vai pedir “uma audiência à administração da Autoeuropa para perceber em que ponto é que estamos e o que é que a administração almeja para a empresa". Carlos Silva tem sido bastante crítico das negociações entre a CT e administração, afirmando que é aos sindicatos que cabe o papel de representação dos trabalhadores em questões laborais.

No caso da Autoeuropa, o sindicato ali representado e afecto à UGT é o Sindel. Este não tem assento na CT (por falta de votos suficientes quanto se realizou o acto eleitoral no ano passado), ao contrário do SITE-Sul, afecto à CGTP. “Precisamos de perguntar e de questionar a Autoeuropa com uma proposta clara de um acordo de empresa e os sindicatos podem todos participar. Nós iremos fazê-lo rapidamente, o Sindel irá nos próximos dias fazer uma proposta e eu próprio irei pedir uma reunião”, afirmou Carlos Silva.