O Tribunal São João Novo, no Porto, precisa "urgentemente" de obras porque tem problemas "graves", relacionados com infiltrações, o que provoca a queda de tectos, colocando "em perigo" a segurança das pessoas, advertiu nesta terça-feira o Conselho Consultivo da Comarca.

"O Ministério da Justiça tem de ser sensível a estas questões e resolver os problemas graves do tribunal, porque colocam em perigo quem lá se desloca todos os dias", disse à Lusa o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, José Rodrigues da Cunha, no final de uma reunião do Conselho Consultivo.

Revelando que os tectos vão caindo "pouco a pouco", o juiz contou que, na semana passada, caiu um tecto no gabinete dos juízes militares que "por sorte" não estavam na sala e, há uns meses, caiu um tecto em cima da bancada dos advogados que, igualmente "por sorte", ainda não estavam na sala. "A situação é grave porque corre-se o risco de o tecto cair em cima de alguém e ficar ferido. Portanto, temos de acautelar a situação", considerou.

José Rodrigues da Cunha salientou que o São João Novo não pode continuar a ter infiltrações de água, janelas a abrirem-se com o vento e testemunhas com frio na sala enquanto aguardam a sua chamada. "Com o Inverno temo que as coisas se agravem", acrescentou.

Por esse motivo, o Conselho Consultivo da Comarca do Porto aprovou instar o Ministério da Justiça a disponibilizar parte do edifício da Cadeia da Relação, onde funciona o Centro Português de Fotografia, para instalar parte dos serviços do tribunal enquanto decorrerem as obras. "Só se conseguem fazer obras no tribunal se se deslocar os seus serviços e, uma das soluções, é instalar parte deles na Cadeia da Relação", disse.

Outra solução, explicou, seria colocar os restantes serviços a funcionar em alguns dos quartéis militares desactivados.

O Conselho Consultivo da Comarca do Porto engloba magistrados, advogados, funcionários judiciais, solicitadores, universidades e associações com projecção social e empresarial dos dez municípios.