Tribunal reduz o alcance do veto migratório de Trump

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Reuters/JONATHAN ERNST

Um tribunal de recurso norte-americano rejeitou nesta quinta-feira a leitura restritiva da Administração Trump sobre quem pode viajar para os Estados Unidos no quadro da lei que limita a entrada no país a nacionais de vários países muçulmanos.

O painel de três juízes do 9.º Tribunal de Recurso dos Estados Unidos determinou que avós, primos e familiares com grau semelhante de parentesco com residentes nos Estados Unidos não podem ser impedidos de viajar para o país.

O tribunal determinou ainda que os refugiados aceites por agências de recolocação de refugiados não devem ser banidos.

Em Junho passado, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos fez saber que a lei assinada por Trump logo a seguir à sua investidura no final de Janeiro poderia ser reforçada, dependendo de argumentos que devem ser decididos em Outubro.

Porém, a mesma instituição determinou, desde logo, que as restrições não devem ser aplicadas a visitantes que têm uma relação de “bona fide” com pessoas ou organizações nos Estados Unidos, como familiares próximos ou uma oferta de emprego.

A Administração norte-americana interpretou que as relações acima referidas incluíam familiares em primeiro grau ou ligados por casamento, mas não avós, primos ou tios.

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