A Reunião do Eurogrupo (Ministros das finanças da zona euro) de 26 de Janeiro de 2017 parece ter sido uma verdadeira maratona de temas, de acordo com o resumo publicado dessa reunião.

Falou-se da Grécia, e da reestruturação parcial da dívida pública da Grécia pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que já tinha sido decidido na reunião de Dezembro. O Eurogrupo salienta que as medidas “não têm nenhum impacto orçamental” para os países membros da zona euro. Essa expressão, que parece o milagre da multiplicação dos pães, terá sido a forma de obter o acordo, mas evidentemente, se se diminuem, bem, a taxa de juros dos empréstimos do MEE à Grécia, os dividendos que o MEE distribui aos países membros da zona euro serão um pouco menores do que sem essa redução de juros. Por conseguinte, o que é que o Eurogrupo quer exactamente dizer com “nenhum impacto orçamental” e como pode ser aceitável tal linguagem?

O texto  salienta que as missões de acompanhamento da Comissão Europeia e do BCE a Portugal e Irlanda concluíram que esses países são capazes de pagar os empréstimos que receberam no âmbito dos respectivos programas de resgate, dando a entender que a dívida pública desses países é sustentável. Mas não deixa de ser uma afirmação estranha porque o resumo do relatório da missão dos técnicos da Comissão Europeia e do BCE a Portugal e à Irlanda não dá qualquer destaque, nem mesmo se pronuncia sobre a sua capacidade em pagaras dívidas ao MEE e ao FEEF.

O Eurogrupo  também discutiu a proposta do Conselho da União Europeia para a política económica da zona euro.

O Eurogrupo concorda com as recomendações do Conselho para 2017: crescimento, criação de emprego, política orçamental robusta (i.e., défices públicos baixos) e a conclusão da União Bancária. Este constitui o ponto mais importante do relatório mas que, em meu entender, se afigura claramente insatisfatório a nível do detalhe.

Pelas declarações do Ministro das Finanças de Portugal, fica a saber-se que bastante mais foi discutido na reunião, com os ministros do Eurogrupo a manifestarem preocupação com a escalada dos juros da dívida pública portuguesa e o Ministro das Finanças de Portugal a criticar aqueles que duvidaram da estratégia do governo português e que fizeram comentários públicos a esse respeito.

Duas notas, no entanto:

Primeiro, é estranho que os ministros das finanças do Eurogrupo, aparentem não ter a noção do quanto são influenciadas as taxas de juro da dívida portuguesa (e de outros países membros) pela política monetária do BCE e, em particular, pelo facto de que a recente extensão do programa alargado de compras de activos do BCE, de Março até Dezembro de 2017, não resultar em compras significativas de dívida pública da República Portuguesa. Das duas uma: ou as equipas de assessores não informam os respectivos ministros das finanças (o que é mau, porque esses ministros constroem impressões e opiniões que influenciam os mercados sem estarem na posse dos factos mais relevantes) ou então estão conscientes do impacto do programa do BCE na taxa de juro da dívida pública portuguesa, mas utilizam esse argumento para forçar o governo português a “manter-se na linha”, ou seja, sem abrandar a austeridade.

Segundo, parece cada vez mais evidente que este formato da reunião do Eurogrupo não é conducente a uma boa política económica para a zona euro. Temas importantes, como a estratégia para o desenvolvimento económico da zona euro, ou para corrigir os excessivos excedentes externos da zona euro, e da Alemanha em particular, quase não recebem atenção.