Milhares de trabalhadores independentes não estão a fazer a retenção de IRS na fonte embora já tenham ultrapassado o limite de dez mil euros de rendimento anual que lhes permite essa isenção. A falha, identificada pelo fisco, deu origem a notificações a um grupo de mais de sete mil contribuintes, avança o Diário de Notícias na edição desta quinta-feira.

Da retenção na fonte estão dispensados os trabalhadores independentes que tenham auferido no ano anterior rendimentos até dez mil euros pagos por sujeitos passivos com contabilidade organizada.

Ao Diário de Notícias/Dinheiro Vivo, o Ministério das Finanças confirmou que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) enviou emails a 7167 contribuintes que ultrapassaram o limite previsto nas regras do IRS “durante o ano de 2015 ou em 2016, até ao momento em análise (Setembro)”.

“Cerca de 30% alteraram o seu comportamento no mês seguinte, passando a emitir facturas ou facturas-recibo com retenção na fonte, estando a Autoridade Tributária e Aduaneira a acompanhar a evolução nos períodos que se seguem”, esclarece ainda o ministério liderado por Mário Centeno.

À mesma publicação, Paula Franco, consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados, nota que os emails das Finanças são contactos de alerta com os quais a AT procura promover o cumprimento voluntário das obrigações fiscais destes contribuintes, mas – escreve o DN –  o hábito tem mostrado que casos de irregularidade têm dado lugar à aplicação de sanções, quando a situação perdura.