O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse nesta segunda-feira, em Bruxelas, que Portugal não tenciona acompanhar a Grécia se esta avançar com um programa de reestruturação da dívida.

"É altura de nos concentrarmos nas nossas obrigações, no contexto nacional – no Parlamento e com os portugueses, e também na Europa", disse Centeno, quando questionado sobre se Portugal poderia aproveitar e beneficiar de um pedido grego de reestruturação da dívida do país.

"Temos um programa de estabilidade apresentado, que queremos cumprir, que vem na sequência daquilo que foram os objectivos que estabelecemos no Orçamento de Estado de 2016. O Governo português sabe bem o rigor e a exigência do que tem que pôr na sua acção e é nesse caminho que queremos trilhar", salientou.

Centeno falava no final de uma reunião extraordinária do Eurogrupo dedicada à questão económica e financeira da Grécia e na qual os ministros das Finanças da zona euro se disponibilizaram a analisar "um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade da dívida grega", disse.

Na conferência final, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, comentou que as aprovações de reformas pelo parlamento grego, no domingo, "abrem caminho para terminar com sucesso a primeira revisão" do regaste acordado no verão de 2015.

Dijsselbloem precisou que o Grupo de Trabalho do Euro foi mandatado para aprofundar as discussões sobre a dívida e enumerou desde já "duas linhas vermelhas" para um acordo: "'haircuts' e mudanças fundamentais ao programa".

Os credores (União Europeia e Fundo Monetário Internacional) acordaram em Julho de 2015 um terceiro pacote de auxílio à Grécia, envolvendo empréstimos de 86 mil milhões de euros, mas a continuidade dos pagamentos foi condicionada a reformas que o governo de Alexis Tsipras deveria implementar.

Mário Centeno disse ainda estar acompanhar a avaliação da Comissão Europeia sobre o procedimento por défice excessivo a Portugal, que será anunciada na quarta-feira. "Essa avaliação está a ser feita, é algo que o Governo está a acompanhar de perto com a Comissão Europeia", afirmou Mário Centeno, sublinhando que "não gostaria" de se pronunciar sobre o procedimento por défice excessivo, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão que Bruxelas divulga no dia 18.

"Tivemos obviamente contactos com a Comissão e esses contactos vão continuar no espírito construtivo e frutuoso como foram os do mês de janeiro", sublinhou Centeno, que falava no final de uma reunião extraordinária do Eurogrupo convocada para debater a situação na Grécia.

Nas previsões económicas da primavera, divulgadas no dia 3, a Comissão Europeia continuou mais pessimista do que o Governo, esperando mais défice e menos crescimento económico tanto em 2016 como em 2017.

Bruxelas antecipa que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano, acima dos 2,2% previstos pelo Governo, e que recue para os 2,3% em 2017, uma redução que se deverá ficar a dever "sobretudo à operação 'one-off' [que não se repete] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

Excluindo o efeito da medida de resolução aplicada ao Banif em Dezembro, o défice orçamental de Portugal foi de 3,2% no ano passado. No quadro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é lançado um procedimento por défice excessivo quando o défice público é superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).