Os 69 comerciantes do mercado da Praça de Espanha, em Lisboa, têm de abandonar nesta quarta-feira os pavilhões ali instalados há mais de 30 anos, na sequência de uma decisão da Câmara, que pretende definir uma praça "de qualidade".

O chamado "mercado azul" surgiu nos anos 1980, quando o então presidente da Câmara de Lisboa, Nuno Krus Abecassis, transferiu para a Praça de Espanha os vendedores que estavam no Martim Moniz, com o objectivo de reabilitar esta última zona. O mercado era para durar cinco anos.

"A Praça de Espanha, na sua configuração actual, apresenta-se como um espaço urbano desarticulado e desconexo, com um sistema viário sobredimensionado que impede a fruição do espaço público, em particular dos espaços centrais ladeados por vias de tráfego intenso", argumentou o presidente do município, Fernando Medina, na proposta aprovada - com abstenção do PCP - em reunião camarária, no início do mês.

O executivo, de maioria PS, pretende agora reconverter aquele espaço através de um "projecto urbanístico estruturante para a cidade de Lisboa, que aposta na criação de uma praça pública de qualidade perfeitamente integrada na malha urbana, com vocação relevante para a fixação de actividades de lazer, estruturada por percursos pedonais de continuidade com a envolvente e bem servida por transportes colectivos", lê-se no documento, referente às indemnizações a pagar.

De acordo com a proposta, os 69 comerciantes "não só não se opuseram ao projecto de decisão, bem como optaram e anuíram expressamente ao valor do ressarcimento", que é, ao todo, de 821.356,46 euros.

A indemnização foi calculada com base no Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas de Lisboa.

Vendedores ouvidos pela agência Lusa criticaram a forma como a autarquia conduziu o processo, referindo que queriam ser todos transferidos, em conjunto, para outro local.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara de Lisboa assegurou que "chegou a entendimento quanto ao valor de indemnização aos comerciantes, em respeito pelos mecanismos regularmente previstos", tendo, para isso, sido constituída uma "comissão com representantes da autarquia e dos comerciantes, para considerar os valores adequados".

"Foi considerada a valorização do equipamento, os anos de antiguidade no exercício da actividade, a antiguidade dos familiares quando a licença passou de pais para filhos ou entre cônjuges, o número de pavilhões ocupado por cada um dos comerciantes, bem como a renda paga", frisou.

Segundo o município, foram ainda oferecidas várias alternativas de novas localizações, em diversos mercados.
Em Julho, a Câmara assinou um contrato com o Montepio Geral - Associação Mutualista que prevê a permuta de terrenos na Praça de Espanha por cerca de 12 milhões de euros, proposta aprovada no final do ano passado pela Assembleia Municipal.
Ali deverá ser construída a sede do Montepio Geral e da Lusitânia Seguros.