O ano lectivo nos institutos politécnicos pode começar com uma greve. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) admite avançar para o protesto de modo a chamar a atenção para os casos de centenas de professores que estão em risco de perder o seu vínculo às instituições por não terem conseguido completar os respectivos doutoramentos durante o período transitório do Estatuto da Carreira Docente. Aquela estrutura sindical acredita que haverá algumas centenas que já não darão aulas este ano lectivo por este motivo.

O Conselho Nacional do Snesup reúne esta sexta-feira para discutir este problema. Em cima da mesa vão estar as formas de contestação pública à recusa que tem havido por parte de politécnico e da tutela de alargarem o período do regime transitório do Estatuto da Carreira Docente dos politécnicos, aprovada em 2009. De acordo com esse diploma legal, a maioria dos docentes tinha até 1 de Setembro para terminar os seus doutoramentos e poder aceder à carreira. A contestação dos sindicatos prende-se com o facto de as condições que estavam previstas na lei para que os professores terminassem a sua formação, como a isenção de propinas ou a redução do horário lectivo, não terem sido cumpridas pela maioria dos institutos politécnicos, tornando mais difícil a conclusão dos seus doutoramentos.

Por este motivo, haverá “centenas sem renovação de contrato” que terão que abandonar as instituições onde têm vindo a dar aulas antes mesmo do início deste ano lectivo, alerta António Vicente, do Snesup. “E durante o ano lectivo irão juntar-se muitos mais”. O sindicato diz estar a reunir dados sobre o número de contratos de professores de politécnicos que não foram renovados este ano e quantos viram o seu tempo lectivo reduzido, mas lamenta que as instituições de ensino superior não estejam a colaborar nessa tarefa.

O CCISP também diz não saber neste momento quantos professores estão nestas condições. “Quando for possível faremos esse levantamento”, promete aquele organismo, justificando que a recolha de dados é complicada. “Embora o regime transitório tenha terminado a 1 de Setembro, ainda há um conjunto de procedimentos para muitos docentes envolvidos”, explica ao PÚBLICO fonte do organismo presidido por Joaquim Mourato. Para além disto, há ainda professores abrangidos pelo regime transitório mantêm os contratos até 2016 e 2017.

De resto, Snesup e CCISP não se entendem também sobre o número de professores em risco de perderem o vínculo por estarem abrangido pelo regime transitório do Estatuto da Carreira Docente do sector politécnico. O órgão coordenador dos institutos superiores diz que havia 550 professores nestas condições, mas para o Snesup esse número é mais elevado. “Há os contratados entre 2005 e 2009, docentes que tinham entrado por concurso, e muitos outros casos. São todos aqueles que se extingue a categoria e que não podem ter contrato”, defende António Vicente. A estimativa do sindicato aponta para 1.200 professores em risco de perderem o vínculo.

Ao contrário do Snesup, a Fenprof exclui, para já, a possibilidade de convocar uma greve de professores no ensino superior. “Nestes momentos que antecedem as eleições estamos voltados para a ideia de confrontar os partidos com os problemas”, justifica o dirigente daquela estrutura sindical João Cunha Serra. No próximo dia 23 haverá, por isso, um debate com os principais partidos sobre o futuro do subsistema politécnico, marcada para o Instituto Politécnico de Lisboa, onde a questão do regime transitório será abordada.