Função pública em greve de indignação esta sexta-feira

Protesto abrange sindicatos da UGT e da CGTP e deverá afectar educação, saúde, segurança social, finanças, tribunais, prisões, entre outros serviços.

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A última greve que juntou CGTP e UGT foi em Novembro de 2013. Nuno Ferreira Santos

Ao contrário do medo e da indiferença de greves anteriores, nas últimas semanas os sindicatos encontraram no terreno uma “grande indignação” nos trabalhadores da função pública, que os faz acreditar que a greve desta sexta-feira terá uma participação “significativa”. Escolas, hospitais, serviços da segurança social, tribunais, repartições de finanças e autarquias serão alguns dos sectores afectados pela paralisação que junta os sindicatos da CGTP e da UGT.

“Desta vez não encontrámos indiferença, mas pessoas cada vez mais desejosas de mudança e indignadas com o que se passa nos serviços. As pessoas estão saturadas e sentem-se muito maltratadas”, diz Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, a primeira estrutura a marcar greve para 13 de Março e a que mais tarde se juntaram os sindicatos da UGT.

“Temos encontrado no terreno pessoas muito disponíveis para protestar contra a política que vem sendo seguida. Encontramos muito a revolta e muita indignação em relação a esta fixação com os funcionários públicos”, nota por seu turno José Abraão, dirigente do Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap). Embora não esconda que em alguns sectores - como a Segurança social, que passou recentemente por um processo de requalificação de trabalhadores, e as câmaras com planos de recuperação financeira - “se viva algum ambiente de intimação”.

Apesar do ambiente mais propício à greve, ninguém arrisca números. “A expectativa de adesão é grande. A greve vai ter seguramente significado e esperamos que o Governo saiba ler a vontade dos trabalhadores em inverter o rumo das políticas que vêem sendo seguidas”, avança um dos dirigentes da Fesap.

Também Ana Avoila espera que esta seja “uma grande greve”. “O pré-aviso de greve é geral, abrange todos os sectores. Hospitais, prisões, tribunais, finanças, segurança social vão ser afectados”, nota a dirigente da Frente Comum em conversa com o PÚBLICO durante a manifestação de guardas prisionais, que esta quinta-feira se concentraram frente ao Ministério da Justiça.

Nos transportes, apenas os serviços municipalizados do Barreiro e de Coimbra são abrangidos pelo pré-aviso, pelo que os transportes públicos em Lisboa e no Porto deverão circular normalmente.

Helena Rodrigues, presidente do Sindicatos os Quadros Técnicos do Estado (STE), lembra que razões para a greve não faltam: “Esperamos que os trabalhadores percebam que este protesto é importante e que utilizem este dia para dizerem ao Governo que assim não pode continuar”.

Para esta dirigente, além das questões laborais que dizem respeito aos trabalhadores, há uma outra "muito clara" que diz respeito a todos e que se prende com o "desagregar do Estado": "Está em causa uma visão do que é o Estado, sem que os portugueses tenham sido consultados".

A última greve da função pública que juntou sindicatos da CGTP e da UGT foi em Novembro de 2013, mas, de então para cá, os sindicatos notam que as razões para protestar ganharam expressão e novas dimensões.

Os cortes salariais (embora menores) mantêm-se para quem recebe mais de 1500 euros de salário ilíquido, as progressões na carreia continuam congeladas, a convergência do sistema de pensões da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança social tem-se feito "sem proteger os direitos adquiridos", o Governo não promove a revisão das carreiras. A estas razões soma-se o aumento do horário semanal de 35 para 40 horas, o bloqueio dos contratos coelctivos que visam reduzir o tempo de trabalho e o fantasma da requalificação que os sindicatos classificam como “despedimento”.

Embora os pré-avisos de greve da Frente Comum, Fesap, e STE se estendam a todos os sectores que representam, alguns sindicatos anunciaram publicamente e junto do seus associados a necessidade de participar na greve.

Logo no início da semana, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apelou formalmente à participação dos seus associados na greve  “em defesa do Serviço Nacional de Saúde”,  das “carreiras médicas” e da “saúde dos portugueses”.

A Comissão Executiva da FNAM (CGTP) justiça o apelo, em comunicado, considerando que o SNS tem sido alvo de uma destruição maciça de “uma instituição que sempre foi de referência no mundo e que agora se arrisca a tornar apenas uma memória no colectivo luso”.  A FNAM destaca, ainda, “o aumento do número de óbitos, muitos dos quais por falta de assistência em tempo útil” e a “desmotivação dos trabalhadores das instituições”,  além da falta de “meios técnicos, científicos e farmacêuticos para as necessidades” e  a inexistência de “formação adequada para os colegas mais novos”.

Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) já apelou à participação dos seus associados na greve geral. O SEP (filiado na CGTP) espera uma grande adesão, à semelhança do que aconteceu na última paralisação, e que terá sido da ordem dos 75%, segundo a dirigente Guadalupe Simões. Contestando a actual “carência de enfermeiros” nas instituições do SNS,  o SEP reclama ainda a redução do horário de trabalho das 40 horas para as 35 semanais e a “valorização profissional do trabalho dos enfermeiros”, explica Guadalupe Simões. O SEP tem cerca de “20 mil associados”.

Nesta quinta-feira, o SEP criticou a "decisão unilateral" do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social que determinou que têm de cumprir os serviços mínimos, em cada turno, o mesmo número de enfermeiros que esteve de serviço no domingo anterior à greve. Segundo Guadalupe Simões, este número é bastante superior ao que vigora há 20 anos nos serviços mínimos cumpridos nas várias greves dos enfermeiros.

Também o Sindicato dos Trabalhadores do Impostos (STI) decidiu apoiar a greve porque se identifica com os fundamentos, porque também aos trabalhadores da Autoridade Tributária “tem sido negada a reposição do poder de compra provocada pelos brutais cortes de rendimento e porque tem sido sucessivamente recusada a retoma da normal progressão de carreiras”. Com Alexandra Campos

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