Defesa de Sócrates não vai pedir afastamento do juiz relator do recurso

Presidente da Relação de Lisboa garante também que o juiz em causa não pediu afastamento na sequência de notícias que lhe imputavam elogios a Carlos Alexandre no Facebook.

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A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates não vai pedir o afastamento do juiz Agostinho Torres, relator do recurso apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa. A garantia foi dada ao PÚBLICO pelo advogado João Araújo, que resumiu de forma sucinta a posição da defesa: "Não vamos fazer nada".

O magistrado, escolhido através de um sorteio electrónico, também não avançou com qualquer incidente de escusa adiantou ao PÚBLICO o presidente da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, que desvaloriza a notícia do Diário de Notícias que dava conta que antes de ser escolhido para apreciar o recurso, Agostinho Torres tinha publicado na sua página do Facebook uma entrevista em que o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendia a actuação do juiz de intrução Carlos Alexandre na Operação Marquês. "Esta é uma não questão. O juiz não fez qualquer comentário sobre o assunto, apenas partilhou um artigo", afirma Vaz das Neves.  

Curiosamente, nem todas as notícias tentavam aproximar a posição de Carlos Alexandre e de Agostinho Torres. O Expresso noticiava, por seu lado, que Agostinho Torres não tinha dado seguimento a uma queixa de Carlos Alexandre contra Marinho e Pinto, por difamação. Em causa estava um recurso de Marinho e Pinto recebido em Dezembro de 2012, quando este era bastonário da Ordem dos Advogados. O actual eurodeputado dissera numa entrevista televisiva que o juiz fazia "o que lhe apetece, decide, não tem limites" e "torcia a lei" tomando decisões "próprias dos tempos da inquisição". 

Um juiz de instrução pronunciou Marinho e Pinto pelo crime de difamação, mas, em sede de recurso, Agostinho Torres e a juíza Margarida Bacelar decidiram arquivar a queixa, considerando que as palavras do ex-bastonário "eram uma tomada de posição ideológica ou emocional" e que tinha o "direito a dizer coisas mal ditas". 

Recorde-se que coube a Agostinho Torres ser o juiz relator da resposta ao recurso de Sócrates à prisão preventiva após um sorteio feito através de um programa informático. Este sistema é usado pelos vários tribunais da Relação que distribui de forma aleatória os processos pelos juízes das respectivas instâncias. com Pedro Sales Dias

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