Megafone

Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores: o subsídio da família

Determina a lei que “o subsídio de assistência é concedido depois de esgotado o recurso” a cônjuge ou ex-cônjuge, descendentes, ascendentes ou irmãos. Isto não é gozar com a classe? Primeiro, temos de provar que procedemos judicialmente contra a própria família e só depois, se nada conseguirmos, é que podemos receber o subsídio do Estado.

Opinião

Planeamento sucessório: a partilha em vida

A partilha em vida é um instituto muito importante, pouco utlizado e que deve ser divulgado, por forma a permitir a sua utilização esclarecida.

Opinião

Nasceu a AAFC – Associação dos Advogados de Família e das Crianças

Conhecimentos jurídicos não são suficientes quando se trata de decidir sobre a vida de crianças.

Opinião

E a Justiça? O Governo da Justiça

A Justiça, porque é administrada em nome do Povo, não pode assentar em sete corporações que vivem dentro do seu mundo, desligadas de qualquer responsabilidade ou acompanhamento político, administrativo ou cívico.

Opinião

E a Justiça? O acesso ao direito e aos tribunais

Tudo se passa, na verdade, como se o abalo telúrico que estamos a viver não se repercutisse no mundo dos tribunais e no acesso à Justiça.

Opinião

Exclusivo para assinantes Portugal e o problema da corrupção – parte 2