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Teresa Silva Tavares

Advogada na Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL

Artigos
Comentários

Opinião

O planeamento sucessório como forma de proteção do património familiar

O planeamento sucessório simplifica a partilha, garante o respeito pela vontade do titular dos bens, protege a continuidade do património familiar e reduz a probabilidade de conflitos entre herdeiros.

Sofia Vaz Pardal
e
Teresa Silva Tavares

22 de Setembro de 2026 coment�rios
Opinião

Prestação de contas pelo acompanhante de maior

O acompanhante, ao ser um administrador de bens alheios, está sujeito à obrigação de prestar contas quanto à forma como administra o património do acompanhado.

Teresa Silva Tavares
e
Sofia Vaz Pardal

21 de Julho de 2026 coment�rios
Opinião

Alienação de bens de filhos menores de idade pelos pais

Sempre que os pais administrem bens que pertencem aos filhos têm a obrigação legal de o fazer com o mesmo zelo e cuidado com que administrariam bens.

Sofia Vaz Pardal
e
Teresa Silva Tavares

05 de Junho de 2026 coment�rios
Opinião

Algumas cláusulas a ter em conta na doação de imóveis

Uma cláusula que não é comum ser incluída, mas que pode ser, é a cláusula de reversão: se o beneficiário da doação morrer em vida do doador, o bem doado volta a ser propriedade do doador.

Teresa Silva Tavares
e
Sofia Vaz Pardal

12 de Fevereiro de 2026 coment�rios
Opinião Relações

Separação, violência doméstica e posse de imóveis: O que diz a lei

Quando se dá uma separação ou divórcio, aquele que utiliza o bem fica privado, por vontade do outro, da sua utilização e, muitas vezes, do acesso ao mesmo e aos bens móveis que aí se encontram.

Sofia Vaz Pardal
e
Teresa Silva Tavares

17 de Outubro de 2025 coment�rios 64 partilhas
Opinião

A incapacidade para testar

Se uma pessoa que a lei qualifica como incapaz de testar o fizer, esse testamento será um ato ferido de nulidade.

Teresa Silva Tavares
e
Sofia Vaz Pardal

25 de Junho de 2025 coment�rios
Opinião

O perigo das doações sujeitas a condição

Um dos direitos que o doador ou os seus herdeiros têm é o de pedir a resolução da doação em caso de incumprimento dos encargos estabelecidos.

Sofia Vaz Pardal
e
Teresa Silva Tavares

15 de Maio de 2025 coment�rios
Opinião

Herança: a representação sucessória e a transmissão do direito de a aceitar

Seja na sucessão legítima, seja na sucessão legitimária, por vezes, existem situações em que o herdeiro chamado, não pode ou não quer aceitar a herança.

Teresa Silva Tavares
e
Sofia Vaz Pardal

08 de Abril de 2025 coment�rios 9 partilhas
Opinião

Heranças, a relação entre o cabeça-de-casal e os legatários

Tendo o autor da sucessão feito testamento e instituído legados e nada tendo determinado quanto à entrega dos mesmos, estes deverão ser entregues ao legatário.

Sofia Vaz Pardal
e
Teresa Silva Tavares

18 de Março de 2025 coment�rios 39 partilhas
Opinião

Como funciona o direito de usufruto

No que respeita à forma de aquisição deste direito, além de alguma disposição legal que assim o preveja, a mesma poderá resultar de contrato, testamento ou usucapião.

Teresa Silva Tavares
e
Sofia Vaz Pardal

17 de Fevereiro de 2025 coment�rios

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