A maioria PSD/CDS chumbou esta sexta-feira os projectos de reposição de feriados apresentados pelo PS, PCP, BE, Verdes e do centrista José Ribeiro e Castro. O antigo líder do CDS absteve-se na iniciativa comunista, votou a favor do projecto socialista e de Os Verdes, e contra a fixação do Carnaval como feriado obrigatório.

O projecto do PS propunha a reposição dos feriados civis abolidos em 2012, o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro. Já o PCP e BE defendiam a recuperação dos quatro feriados eliminados, incluindo os dois religiosos, Corpo de Deus e Todos os Santos. No caso de Os Verdes, os deputados apresentaram dois projectos em separado, um dos quais propunha a fixação do Carnaval como feriado obrigatório e que mereceu o voto contra da maioria e também de Ribeiro e Castro.  

Na sua declaração de voto, o deputado centrista lamentou que a maioria parlamentar tenha “desperdiçado a oportunidade para clarificar” a lei e que “tenha escolhido manter a flagrante contradição entre o discurso público (suspensão de feriados por cinco anos) e o texto efectivo da lei (eliminação de feriados, que foram inteiramente apagados da respectiva lista legal e, portanto, da ordem jurídica)”. Para o deputado do CDS, esta contradição “só pode, infelizmente, contribuir para o prosseguimento do clima de confusão e desconfiança”.

O antigo líder do CDS, e do Movimento a favor da restauração do 1º de Dezembro, confessa ter alguma mágoa por ser a quarta vez nesta legislatura que não se consegue repor os feriados históricos: “Nem Portugal, nem os portugueses merecem ver assim tratado o mais alto dos seus dias nacionais”.

Na bancada do PSD, três deputados anunciaram a entrega de declarações de voto.