“É um erro fatal do ministério não partir do zero, não fazer um novo concurso para os professores concorrerem de novo...” A afirmação é de César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC), que não acredita que os problemas com a contratação pelas escolas estejam resolvidos. “Há milhares de alunos sem aulas. Estarão pelo menos mais uma semana sem aulas... e vamos ver o que sai”, diz Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

A plataforma de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) está novamente aberta até às 23h59 da próxima terça-feira, anunciou o Ministério da Educação e da Ciência (MEC). Para além de rectificar a fórmula matemática que esteve na origem do erro na ordenação dos docentes que se candidatam a estabelecimentos de ensino com contrato de autonomia e escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o ministério decidiu na madrugada de sexta-feira permitir que cerca de 40 mil candidatos tenham acesso aos dados que estão a pedir desde o início do mês. Objectivo: rectificarem as respostas dadas. Só depois voltará a ser feita a ordenação.

Nos fóruns dos professores as dúvidas continuam. César Israel Paulo diz que sendo os critérios dúbios como são, os problemas não estão sanados e este sistema vai “continuar a colocar professores indevidamente”.

Dá um exemplo: “Há um que diz assim: ‘Experiência profissional com incidência sobre a execução de actividades referentes ao posto de trabalho e grau de complexidade do mesmo’. Só a formulação disto, enfim... mas depois, entre as hipóteses apresentadas, há esta: ‘director/professor titular de turma’. As pessoas perguntam-se: referem-se a director de turma? Director de curso? Há muitos cargos de direcção nas escolas. O que é que se pretende?”

O resultado, prossegue César Israel Paulo, é que tal como aconteceu com alguns dos professores colocados no dia 12, os docentes que forem colocados depois da nova ordenação vão chegar às escolas e podem ver as colocações anuladas “porque o director da escola tem um entendimento diferente do critério — acha, por exemplo, que é director de curso e não de turma... mas o professor assinalou director de turma.”

Directores aplaudem
Já Filinto Lima, da Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que os ecos que lhe estão a chegar ao longo desta sexta-feira são positivos. “A plataforma está clara. As pessoas conseguem ver os critérios e o grupo de recrutamento ao qual se estão a candidatar, o que dantes não acontecia. E o programa não está a cair constantemente.”

Agora, “a parte negativa é o tempo” que tudo demora. “Desde o dia 15 que pedimos horários, estou à espera de sete colocações no meu agrupamento. Não é muito. Há agrupamentos que estão à espera de 30, de 50. Os alunos não estão sem fazer nada, estão com actividades de substituição, mas não é o ideal. É isto que é dramático.”

O processo funciona basicamente da seguinte forma: os docentes sem vínculo que se candidatam à BCE vão sendo colocados nas escolas TEIP e com autonomia à medida que estas manifestam as suas necessidades, de acordo com o seu lugar numa lista construída por ordem decrescente. Esse lugar resulta da classificação final, que, por sua vez, é feita com base na média ponderada entre a graduação profissional (na nota de curso, número de anos de serviço e a avaliação de desempenho) e a avaliação curricular (classificada segundo a resposta dos professores aos critérios e subcritérios definidos por cada uma das escolas a que concorrem).

As candidaturas já tinham sido feitas. O MEC veio agora fazer duas coisas: divulgar a lista dos subcritérios definidos por cada escola e grupo de recrutamento (Matemática e Ciências da Natureza, Português e Inglês, Educação Visual e por aí fora). E pedir aos candidatos a mais do que um grupo de recrutamento que visitem a plataforma informática “no sentido de especificar as suas respostas em alguns dos subcritérios”, segundo se lê no comunicado emitido nesta sexta-feira de manhã.

Da mesma forma, “aqueles que tenham respondido ao subcritério ‘Anos lectivos na leccionação da disciplina de Geometria Descritiva A’ devem aceder à aplicação para clarificar a sua resposta”. De resto, “aos demais candidatos são disponibilizados os subcritérios da avaliação curricular de cada escola por grupo de recrutamento e respectivas ponderações, a fim de, caso o entendam, clarificarem alguma resposta”.

Ou seja, haverá uma nova ordenação e colocação.

Fenprof fala de processo kafkiano
Para a Fenprof a questão é esta: este concurso, feita desta forma, não funciona, defende em comunicado. “A colocação de docentes não pode resultar de um processo kafkiano como o que agora se confirma, sendo mais ajustado o recurso a concurso nacional, assente no critério ‘graduação profissional’, seguramente o menos imperfeito e mais célere de todos os critérios até hoje adoptados para este efeito”.

“Para que a lei seja respeitada, o MEC reabriu a plataforma das BCE”, sustenta a estrutura sindical. “Não poderia ser de outra forma, mas confirma-se a razão dos que defendem a abolição da ‘contratação de escola’ e consideram que a contratação a partir de uma lista nacional em que os candidatos são ordenados pela sua graduação profissional é a mais justa, simples e que torna célere o processo de colocação de docentes.”

Mário Nogueira nota que todos estes problemas estão a surgir com um processo que visa a colocação de professores em apenas cerca de 200 escolas. “Imagine-se se isto [a contratação de professores em função de subcritérios definidos pelas escolas] fosse generalizado!”

Falta a fórmula
Sendo certo, diz Mário Nogueira, que agora o MEC cumpriu a lei ao divulgar finalmente a lista de subcritérios por escola e com ponderação atribuída a cada um — “porque as pessoas concorreram com critérios sem saberem para onde, o que era ilegal”, diz — a verdade é que “são 1347 páginas!”.

“Um imenso labirinto de 1347 páginas, agora divulgado, devendo nele entrar os docentes que concorreram a mais do que um grupo de recrutamento (neste caso, é obrigatória a clarificação de dados), sendo que os candidatos a apenas um grupo também poderão clarificar a sua situação”, sublinha a Fenprof.

Há ainda que “saber como serão os candidatos ordenados” — “O maior problema foi a fórmula matemática do MEC. Só depois de terça-feira saberemos se ela foi bem corrigida”, diz ainda Mário Nogueira. O erro na fórmula levou na semana passada o ministro Nuno Crato a pedir desculpas e a aceitar a demissão do responsável da Direcção-Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira.

Tanto a Fenprof como a ANPC reivindicam também a publicação da lista de colocados do passado dia 12 — e que agora deverá ser refeita. Bem como “as cotações e a ponderação com base nas quais foram ordenados, como em qualquer concurso público” para depois os professores “poderem verificar se houve ou não correcções”, explica César Paulo.  

Ambas as estruturas preferiam que o ministério tivesse abdicado das mudanças que quis introduzir este ano. Já Filinto Lima, da ANDAEP, defende que o sistema de colocação de professores que estava em vigor tem de ser reformado. E diz que o ministro Nuno Crato “pode deixar a sua marca” se no que lhe resta de mandato “dedicar a sua equipa a este trabalho”.

Notícia actualizada às 15h28