À primeira vista, Apple, Fiat e Starbucks parecem não ter nada em comum, mas, segundo a Comissão Europeia, é mais aquilo que as une do que o que as separa. As três empresas estão a ser investigadas por alegadas ajudas fiscais ilegais, anunciou nesta quarta-feira o comissário da Concorrência, o espanhol Joaquín Almunia.

Em causa estão suspeitas de que três Estados-membros favoreceram estas empresas atribuindo-lhes isenções fiscais que são contrárias à legislação comunitária. Na prática, a Comissão Europeia considera que um regime fiscal mais vantajoso aplicado às grandes empresas (com o objectivo de atrair investimento estrangeiro e criar postos de trabalho) poderá ser visto como um auxílio estatal indevido.

Em concreto, estão a ser analisadas alegadas ajudas fiscais atribuídas à Apple na Irlanda, à Starbucks na Holanda e à Fiat Finance, o braço financeiro da Fiat, no Luxemburgo. Almunia explicou que esta investigação é apenas o primeiro passo de um processo que poderá tornar-se muito mais abrangente, caso se verifique a existência de fraude fiscal “agressiva”.

No actual contexto de austeridade na Europa, “é particularmente importante que as grandes multimunicipais paguem os impostos que lhes competem”, sublinhou o comissário europeu, citado pelo Financial Times.

Quer a Irlanda, quer a Holanda já manifestaram estar confiantes de que o processo não terá qualquer
consequência. Em comunicado, o ministro das Finanças irlandês disse que o país “está confiante” de que não houve qualquer incumprimento das regras comunitárias e “irá defender-se vigorosamente”, inclusive nos tribunais europeus, se for necessário.

A Apple também se pronunciou e garantiu pagar “cada cêntimo dos impostos que lhe são devidos”. A empresa norte-americana disse ainda que, desde o lançamento do iPhone em 2007, os seus impostos multiplicaram por dez. A Starbucks alinhou pela mesma bítola, garantindo cumprir todas as regras que lhe são impostas. A multinacional norte-americana disse também estar a estudar o anúncio de investigação aprofundada.