A esmagadora maioria dos finalistas dos concursos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cres ap) já faziam parte da direcção dos organismos públicos em causa. João Bilhim, presidente da Cresap, avançou, esta quarta-feira, que 90% dos actuais titulares de cargos dirigentes foram escolhidos para integrar a lista final com os três nomes enviados ao Governo, a quem cabe a decisão final.

Durante uma audição no Parlamento, João Bilhim deu ainda nota de que quase todos dos actuais titulares de cargos públicos concorrem aos lugares e que apenas 20% dos candidatos são exteriores à Administração Pública.

Estes dados mereceram críticas do PCP e PS, que questionaram a transparência do processo de recrutamento nos concursos públicos. "Temos uma espécie de um concurso. Não há seriação dos candidatos e, por isso, não podemos falar num concurso. Quando aparecem concursos em que se pede experiência sólida, e em que 50 % dos perfis foram corrigidos, não lhe cheira a gato escondido com o rabo de fora?", questionou a deputada socialista, Isabel Santos.

Bilhim respondeu que "pelo menos 70% dos titulares escolhidos por concurso terão sido nomeados pelo anterior Governo do PS" e lembrou que a Cresap é responsável pela gestão dos concursos públicos para os cargos dirigentes, mas cabe ao Governo escolher o dirigente a partir da lista de três nomes que lhe é enviada.

"O Governo nunca nomeou um gestor que tivesses reservas dadas pela CRESAP. O nosso parecer é não vinculativo. Temos sido isentos e temos acertado tanto que nunca houve base para que o Governo dissesse: nomeio sem parecer da CRESAP", argumentou.

Não obstante, João Bilhim reconheceu a existência de erros na definição de critérios de seleção de alguns concursos públicos, nomeadamente, quando exigem condições que parecem ser apenas preenchidas por uma ou duas pessoas. "Interpreto as vossas intervenções como apelos a melhoria e estamos abertos a aprender com isso", disse.

No entanto, as declarações de Bilhim não convenceram o deputado do PCP, Jorge Machado. "Lidamos mal com a hipocrisia em torno destas matérias. Como é que os atuais titulares integram a short list dos três elementos que o Governo pode escolher? Como é que 90% [dos candidatos] desta lista que pode ser escolhida pelo Governo são titulares que transitam de regimes de nomeações de substituição para nomeações definitivas? O que nos irrita é a hipocrisia em torno desta matéria", realçou.

Em resposta, João Bilhim assegurou que "a CRESAP não recruta ninguém para o senhor ministro A ou B".  "Não aceito a ideia que estou a recrutar pelos ministros, se fosse para recrutar pelos ministros ia para casa", declarou.

João Bilhim defendeu também que a CRESAP deveria ver alargadas as suas competências, nomeadamente, ao nível da selecção de candidatos para as autarquias em Lisboa, Porto e Regiões Autónomas.