Governo e oposição ucranianos chegam a acordo para investigar repressão violenta dos manifestantes

Conselho da Europa vai apoiar inquérito sobre incidentes que levaram 100 pessoas a procurar tratamento hospitalar.

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Manifestação de 1 de Dezembro, perto do Parlamento ucraniano Vasily Maximov/AFP

Governo e oposição ucranianos chegaram a acordo para autorizar uma investigação sobre a violência repressão policial das manifestações de 30 de Novembro e 1 de Dezembro, sob a égide do Conselho da Europa, seguindo as recomendações de organizações como a Human Rights Watch (HRW).

O primeiro-ministro MIkola Azarov e os três principais partidos da oposição aceitaram a proposta de um inquérito aos incidentes em que 100 pessoas precisaram de tratamento hospitalar, anunciou o Conselho da Europa. "Todas as partes terão de aceitar as conclusões" da investigação, afirmou o secretário geral desta organização pan-europeia (para além dos membros da União Europeia), Thorbjorn Jagland. A comissão de inquérito incluirá um membro designado pela oposição, outro pelo Governo e outro pela comunidade internacional.

A polícia ucraniana actuou com força excessiva sobre os manifestantes nos protestos dos últimos dias em Kiev, afirmou esta sexta-feira a organização HRW, recomendando a realização de um inquérito. Pessoas que participavam pacificamente nas manifestações, assim como jornalistas, foram espancadas por agentes da polícia, que utilizaram bastões e deram pontapés, de acordo com as testemunhas ouvidas pela HRW.

Os factos relatados pela organização referem-se às manifestações de 30 de Novembro, na Praça da Independência, e de 1 de Dezembro, perto do Parlamento. Entre os dois protestos, 248 pessoas solicitaram os serviços de emergência médica e 139 foram hospitalizadas, incluindo 76 polícias e quatro jornalistas, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

A recusa da Ucrânia em assinar um pacto de comércio livre com a União Europeia (UE) motivou um grande número de protestos contra o Governo e o Presidente, Viktor Ianukovich. Os manifestantes acusam os dirigentes de se afastarem do Ocidente para se subjugarem à influência da Rússia.

A polícia antimotim dispersou os manifestantes a golpes de bastão, arrastando alguns pelo chão. “Eles batiam-nos principalmente nas pernas e nas mãos”, contou à HRW Igor, um dos participantes nos protestos, que afirmou ter visto a polícia a pontapear pessoas que estavam no chão e a perseguir as que tentavam fugir. Um homem de 53 anos revelou que o médico lhe descobriu três costelas partidas depois de a polícia lhe ter batido com um bastão.

Frequentes são também os relatos de pessoas com traumatismos, depois de a polícia lhes ter batido na cabeça. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) revelou que 40 jornalistas foram “atacados fisicamente e feridos seriamente”.

 “A Ucrânia está a atravessar uma instabilidade civil séria”, observou a vice-directora da HRW para a Europa e Ásia Central, Rachel Denber. “Não importa o quão difícil a situação se torne, a polícia não deve bater em pessoas que não apresentem ameaças.”

A HRW apela às autoridades ucranianas para que conduzam investigações profundas e imparciais aos incidentes. “As autoridades devem assegurar que o direito à manifestação é garantido, de acordo com as obrigações internacionais da Ucrânia”, lê-se no relatório.

O primeiro-ministro ucraniano, Mikola Azarov, chegou a reconhecer que a polícia usou força excessiva sobre os manifestantes durante os protestos na Praça da Independência e pediu desculpas, “em nome do Governo”, à população.

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