Dilma diz que os brasileiros saberão “resgatar Lula democraticamente”

Condenação é “uma flagrante injustiça e um absurdo jurídico”, defende ex-Presidente, sucessora de Lula da Silva no Planalto.

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Lula e Dilma em Março de 2016, quando a então Presidente o nomeou chefe de gabinete Adriano Machado/Reuters

A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva a uma pena de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – “uma ignomínia” – faz parte do esforço para “cassar os seus direitos políticos”, diz Dilma Rousseff. Não vai funcionar, garante a Presidente destituída o ano passado: “Lula é inocente e o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018” – nas sondagens actuais, Lula surge como o político mais bem colocado para as eleições presideciais do próximo ano.

Num texto publicado por Dilma na sua página de Facebook, a última Presidente eleita nas urnas descreve a condenação de Lula, anunciada quarta-feira pelo juiz federal Sérgio Moro, como “uma flagrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil” e “ferem a democracia”. Lula, defende a sua sucessora, sofre “há anos uma perseguição sem quartel”, uma perseguição "sem provas" ao “Presidente mais popular na história do país e um dos importantes estadistas do século XXI”.

O Brasil, insiste Dilma, “não poder aceitar mais este passo da direcção do estado de excepção”. Referindo-se à oposição política por trás da sua destituição, assegura que esta vai fracassar na sua tentativa de reescrever os acontecimentos: “As garras dos golpistas tentam rasgar a história de um herói do povo brasileiro. Não conseguirão”.

Lula, Presidente entre 1 de Janeiro de 2003 e 1 de Janeiro de 2011, foi condenado por crimes praticados a partir de 2006 e até 2017; estes crimes resultam de pagamentos de milhões feitos pela construtora OAS para obras num apartamento – um triplex – usado pela sua família.

Os jornais brasileiros estão cheios de análises à sentença e à “fórmula” usada por Moro para concluir a culpabilidade de Lula. Na BBC Brasil, diferentes peritos americanos defendem que esta condenação tanto sinaliza “que o sistema judicial está acima dos interesses dos poderosos” como traz “dúvidas sobre o equilíbrio da Justila brasileira, uma vez que as provas contra Lula no caso do triplex podem ser vistas como menos consistentes do que as apresentadas contra os seus opositores políticos, como o senador Aécio Neves ou o Presidente Michel Temer”.

Sérgio Moro dirige a Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção montado em torno na petrolífera estatal, a Petrobas, e recomentou que Lula aguarde a sentença final em liberdade; a defesa já anunciou que vai recorrer. Na prática, o cumprimento da pena fica suspenso até à deliberação da instância superior, neste caso o Tribunal Regional Federal da 4.ª região de Porto Alegre, que tem demorado em média um ano e dez meses a analisar as decisões de Moro.

Se a decisão do recurso não for proferida até Outubro do próximo ano, Lula poderá candidatar-se à presidência. Se a condenação do juiz federal for mantida e anunciada entretanto, terá de cumprir a pena.

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