Vários elogios aos resultados obtidos nos últimos meses, o mesmo número de avisos em relação às fragilidades que persistem e a ideia geral de que, passados seis meses desde a última avaliação, Portugal mantém as mesmas possibilidades de melhoria do rating e os mesmos riscos de deterioração que tinha anteriormente.

A agência de notação financeira DBRS decidiu manter esta sexta-feira o rating que atribui a Portugal em “BBB (baixo)” com perspectiva “estável”, garantindo com esta decisão que o país continuará durante os próximos meses a poder contar com pelo menos uma classificação acima do nível “lixo” entre as agências de rating usadas pelo Banco Central Europeu para avaliar a qualidade dos activos que compra.

Este facto é crucial para a capacidade de Portugal se financiar no exterior já que, apenas com pelo menos um rating acima de “lixo”, pode o banco central prolongar as compras de títulos de dívida pública portugueses e aceitar essas obrigações como garantia nos empréstimos que concede aos bancos.

Num relatório bastante semelhante ao publicado há cerca de seis meses atrás, a DBRS elogia os resultados orçamentais obtidos, destaca a aceleração da economia e destaca a importância das medidas tomadas recentemente pelo Governo no sector bancário, mas ao mesmo tempo assinala que continuam alguns resultados podem não ser sustentáveis e que subsistem diversas fragilidades que impedem que se comece já a apontar para uma subida futura do rating português.

“Os últimos seis meses [desde o último relatório da DBRS a Portugal] confirmaram as forças e fraquezas de Portugal. O cenário é bastante estável”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO, Nichola James, uma das líderes do departamento de dívida soberana da DBRS.

No que diz respeito às finanças públicas, o relatório publicado pela agência destaca o facto de “o défice público em 2016 ter ficado bem abaixo da meta definida pela Comissão Europeia, o que demonstra o empenho do Governo em cumprir com as regras orçamentais da UE” e assinala que o excedente orçamental primário de 2,2% é “um dos mais altos da zona euro”.

Ainda assim, logo de seguida, a agência alerta que existem ainda “algumas preocupações em relação à durabilidade e qualidade da consolidação orçamental”, lembrando que, “em termos estruturais, a melhoria do défice em 2016 foi relativamente modesta”.

No que diz respeito ao sector financeiro, a análise agora publicada dá conta dos efeitos positivos de medidas tomadas pelo Governo nos últimos meses. “A recapitalização da CGD e os aumentos de capital dos outros maiores bancos no início de 2017, em conjunto com o alargamento no tempo das contribuições para o Fundo de Resolução, devem colocar o sector bancário numa melhor situação”, diz a DBRS que mostra ainda satisfação pelo facto de “o Governo estar, em colaboração com o Banco de Portugal, a trabalhar em propostas para enfrentar de uma forma sistémica o crédito malparado”. Ainda assim, a DBRS mostra preocupação relativamente aos impactos que o elevado nível de endividamento das empresas e o rácio alto de malparado têm no funcionamento do sistema de crédito no país.

A finalizar, a DBRS repete exactamente as mesmas condições que tinha colocado há seis meses para que uma subida do rating português possa ser possível: “provar-se que as melhorias das finanças públicas são duradouras e sustentáveis” e um “fortalecimento das perspectivas de crescimento no médio prazo”. Pelo contrário, o rating pode ser cortado se se verificar “um enfraquecimento do compromisso com políticas económicas sustentáveis ou uma deterioração da dinâmica da dívida pública”.

Como explica Nichola James, a preocupação da DBRS que haja mudanças estruturais na economia e nas finanças públicas portuguesas. “Aquilo que precisamos mesmo de ver é uma redução significativa e prolongada do rácio da dívida pública e para que isso aconteça são precisas mudanças estruturais”, afirma. Esta analista diz estar preocupada com o facto de “o crescimento estar a surgir por efeitos de ordem cíclica” e de “o défice estrutural estar quase na mesma”.

“As medidas estruturais são aquelas que são precisas, mas são as mais difíceis de implementar. E nisso, Portugal não está sozinho”, afirma.

Numa reacção imediata à decisão da DBRS, o Ministério das Finanças mostrou a sua satisfação com a classificação de Portugal com o grau de investimento, algo que diz é o resultado do “reconhecimento dos bons resultados económicos e financeiros” do país. E defende que o rating não é mais positivo por conta “dos legados da crise, em particular no endividamento e nos créditos em risco, desafios sobre os quais o Governo tem actuado”.

As atenções viram-se agora para as outras grandes agências de notação financeira – Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch – que colocam Portugal um grau abaixo daquilo que faz a DBRS, ou seja ainda em “nível lixo”. Do lado do Governo existe a expectativa de que possa registar-se nos próximos meses alguma subida, o que a concretizar-se colocaria Portugal numa posição mais estável no acesso ao financiamento internacional.

A próxima agência a poder mexer no rating português será a Moody’s, a 5 de Maio, depois a Fitch, a 16 de Junho, e finalmente a Standard & Poor’s, a 15 de Setembro.