Mais de 1500 beneficiários de subsídio de doença estão ser convocados pela Segurança Social para se apresentarem numa junta médica até ao final de Julho.

Em causa está um processo extraordinário  - que decorre em simultâneo com os controlos de rotina -  dirigido a quem está de baixa há mais de 40 dias e não foi convocado anteriormente ou, tendo sido convocado, não compareceu no serviço de verificação de incapacidades temporárias.

Esta medida, sublinha o Ministério do Trabalho e Segurança Social num comunicado divulgado nesta terça-feira, “assume uma particular relevância e necessidade face ao acréscimo do número de beneficiários com baixa e da despesa associada, registados nos anos mais recentes”.

Além destas convocatórias extraordinárias, estão a decorrer “procedimentos adicionais por parte dos serviços da Segurança Social, com o objectivo de, ainda no decurso do corrente mês e nos meses seguintes, serem convocados, com carácter extraordinário, outros grupos de beneficiários”.

O reforço do controlo das baixas insere-se no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional de 2016 apresentado em Maio. No documento, o Governo propõe-se fazer 7400 acções de fiscalização dos subsídios de doença e de desemprego e do Rendimento Social de Inserção (RSI) para poupar três milhões de euros em 2016.

O ministério de Vieira da Silva considera que “a forma mais eficaz de detecção de fraude numa prestação social desta natureza é através da convocatória a juntas médicas, as quais verificam se o beneficiário de subsídio de doença está ou não apto para o trabalho”.