O Governo vai criar bónus salariais para os trabalhadores da Função Pública que consigam poupanças, alcançando metas de redução de despesa. A notícia é avançada esta quinta-feira pelo Jornal de Negócios, que detalha que o Ministério das Finanças espera ter o modelo de recompensa para estas equipas definido até ao final de Maio.

Esta é uma intenção do executivo criar uma “estrutura de prémios financeiros e não financeiros” para as equipas que consigam poupar sem afectar a qualidade do serviço público, estabelece o Programa Nacional de Reformas, aprovado este mês.

Escreve o jornal que os prémios podem ser um “bónus salarial” ou um “investimento em formação profissional para a equipa”.

“O prémio a distribuir pela equipa, de forma proporcional aos salários, será uma percentagem do valor da redução de despesa, sujeita a um limite máximo. A percentagem da redução de despesa e o limite máximo serão definidos em portaria a publicar nas próximas semanas”, disse fonte do ministério tutelado por Mário Centeno, ao Jornal de Negócios.

Os objectivos serão fixados previamente. “As metas serão definidas pelas equipas proponentes das iniciativas de melhoria de eficiência”, acrescenta o Ministério das Finanças.

Será ainda criado um mecanismo de aprovação de ideias e de cumprimento das metas. Terão de ser as equipas a dizer onde conseguem poupar, a fixar as metas que são possíveis de atingir, mas a palavra final será da Inspecção-Geral das Finanças.

Ora, se por um lado as iniciativas de poupança permitem reduzir a despesa, a recompensa através de bónus salariais e investimento em formação vai pressionar os gastos públicos. Sem avançar ainda com os impactos orçamentais que a medida originará, em declarações ao jornal, o ministério diz que olhará para a “experiência internacional relevante”.