Para promover o arrendamento tradicional, o Governo está a estudar medidas de incentivo fiscal para os senhorios que optem por celebrar contratos de longa duração. Uma delas poderá passar pela redução da taxa especial de 28% aplicada actualmente nestas situações, revela o Jornal de Negócios.

Nos últimos anos, potenciados pelo crescimento do turismo sobretudo em Lisboa e no Porto, grande parte dos senhorios tem privilegiado o alojamento local, direccionado para estadias de curto prazo. Este é um dos factores por trás da subida do preço das rendas nos centros urbanos das duas maiores cidades do país, obrigando muitas famílias a mudanças forçadas para os subúrbios.

O Governo está a tentar conter a situação. Uma das medidas já apresentadas foi o agravamento da tributação dos rendimentos obtidos a partir do alojamento local.

Agora, o executivo pretende um alívio no IRS pago pelos senhorios que coloquem imóveis no regime de arrendamento de longa duração. A medida deverá concretizar-se através de uma redução da taxa especial de 28% aplicada actualmente aos rendimentos prediais da categoria F do IRS e deverá incidir em contratos em torno dos dez anos de duração, diz o Negócios, embora muitos pormenores estejam ainda por acertar.

Esta é uma reivindicação recorrente dos proprietários, que dizem que é a falta de incentivos fiscais que leva uma grande parte a optar pelo alojamento local. Esta semana, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, disse na TVI24 que já colocou a questão do alívio fiscal para os senhorios junto do Governo.