Mais uma assembleia geral do BPI sem resultados práticos, o que é o mesmo que dizer, mais umas semanas em que o banco vai continuar com gestão condicionada. Os accionistas deveriam votar esta sexta-feira duas propostas de desblindagem dos estatutos do banco, de que dependem decisões importantes para o futuro da instituição, mas a assembleia foi suspensa por 45 dias, ou seja, até 6 de Setembro.

Em cima da mesa estavam duas propostas, mas apenas uma delas, a apresentada pelo conselho de administração (CA) do banco, visava a libertação de estatutos. O recente decreto-lei do Governo, criado com o propósito de “desbloquear” a guerra entre accionistas do banco, o chamado “diploma BPI”, deveria garantir a aprovação da proposta, mas falhou, pelo menos por enquanto, esse propósito. 

A outra proposta, apresentada pelo accionista Violas Ferreira Financial, da família Violas, pretende (ao contrário do que estabelece o diploma), que a desblindagem seja votada com a actual limitação dos direitos de voto (20%) e que seja aprovada por dois terços dos accionistas. O resultado prático da votação nestas condições é a manutenção da situação existente. E o que existe é um braço-de-ferro entre accionistas: se antes era entre os espanhóis da Caixabank (46% do capital) e a angolana Isabel do Santos (18%), agora junta-se a família Violas (2,6%).

Antecipando, como se veio a confirmar, a decisão de Carlos Osório de Castro, eleito esta sexta-feira presidente da mesa da Assembleia Geral (na sequência da renúncia do anterior presidente e restante equipa), de colocar à votação primeiramente a proposta do CA, a Violas Ferreira Financial avançou com uma providência cautelar.

A família Violas contesta o preço da oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo Caixabank, uma operação que só avançará se a blindagem de estatutos for levantada.

A providência cautelar, apresentada e decidida na véspera da assembleia geral agarra-se a um incidente processual: o facto de a acta da reunião do CA onde foi aprovada a proposta de desblindagem de estatutos, ainda não estar aprovada, o que deverá acontecer na próxima terça-feira.

O pretexto da providência cautelar esgota-se dentre de dias, mas as diferentes interpretações geradas a propósito do diploma BPI, bem como a ordem de votação das propostas – a do accionista Violas foi apresentada primeiro – pode continuar em Setembro.

Artur Santos Silva, presidente do BPI, não conseguiu disfarçar alguma irritação com a sustentação da providência cautelar, uma vez que nunca nenhum “draft” da acta das reuniões foi posto em causa, e porque as decisões da reunião foram comunicadas ao mercado, através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Lembrou ainda que, como sempre acontece, a acta é formalmente aprovada na reunião seguinte, marcada para terça-feira.

Os administradores são obrigados a confidencialidade, "mas houve um que passou para fora informação que era privilegiada" e que serviu para bloquear a votação da proposta do conselho de administração, afirmou o “chairman” do banco, em conferência de imprensa após a AG. Não foi referido qualquer nome, mas a família Violas tem um representante no conselho de administração.

Entre a surpresa e a frustração, Artur Santos Silva disse lamentar a suspensão da assembleia. "Lamento muito” e “a razão, para mim, é difícil compreender", disse, admitindo que "o que aconteceu não é bom, mas que se vai resolver".

Tendo em conta a percentagem de votos que aprovaram a suspensão dos trabalhos, cerca de 85%, o presidente do BPI considera que "é inequívoco que os accionistas pretendiam votar a proposta do conselho de administração”.

Com a manutenção da blindagem de estatutos, duas decisões estratégicas continuam bloqueadas: a concretização da OPA lançada pelo Caixabank e a exposição a Angola, cujos prazos inicialmente fixados pelo Banco Central Europeu (BCE) já foram ultrapassados. O presidente do banco esclareceu, no entanto, que o novo prazo concedido pelo BCE ao Caixabank é de 45 dias a contar a partir da concretização da OPA. Na frente angolana, o Caixabank e Isabel dos Santos, que tem conseguido bloquear várias decisões de assembleias anteriores, têm projectos diferentes.

Face à importância das decisões da assembleia do BPI, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários suspendeu a negociação das acções do BPI antes do arranque da sessão . Os títulos retomaram a negociação ao início da tarde, encerrando com um ganho modesto de 0,63% e liquidez reduzida.