Exclusivo Opinião

Dos juristas, jornalistas, comunicadores e similares

Opinião

A litigância de má-fé

Para que uma parte seja condenada por litigância de má-fé, exige-se que a sua conduta tenha sido de tal forma grave que se imponha o juízo de censura adequado.

Exclusivo Opinião

Um infinito respeito pelas leis...

No Brasil, muitos homens acabavam absolvidos depois de invocarem a defesa da honra em casos de feminicídio. Até agora.

Exclusivo Opinião

Em busca da desconexão perdida

É de lamentar que o direito a desligar ainda não faça parte da nossa paisagem legislativa, apesar dos projectos e debates ocorridos na Assembleia da República mesmo antes da pandemia.

Opinião

Pandemia e desafio aos direitos laborais

A pandemia tem provocado uma muito grave erosão e mesmo uma inutilização prática dos direitos laborais, que ameaçam tornar-se recorrentes com a imposição da lógica sinistra de que a legitimidade dos fins justifica todos os meios, mesmo os ilegítimos, e de que teremos de nos habituar e conformar com este “novo normal”...

Opinião Coronavírus

Nós e os nós da pandemia: da comunicação e da jurisdição

Criar uma “lei pandémica”, ou seja, uma lei que crie os mecanismos necessários para a resposta a este problema, é fundamental para que o sistema jurídico tenha uma ferramenta que ajude a dar respostas.