Exclusivo Opinião

Henrique, o (bom) Agitador

Neste início de mandato, ninguém tira já ao novo presidente do Supremo a primeira boa impressão que causou.

Crónica

Um Portugal-raspadinha

Portugal, se alguma vez foi um Estado de direito, deixou de sê-lo e passou a ser, digamos, um “estado de sorte”... o estado a que isto chegou.

Opinião

Investigação em Direito: uma mudança necessária ao futuro de Portugal

Estudar de forma séria hoje qualquer problema jurídico implica internacionalização, pluridisciplinaridade, trabalho em equipas amplas, acesso a dados rigorosos. Isto não se faz sem financiamento adequado.

Exclusivo Opinião

Os jovens assessores brincam aos legisladores

A comissão encarregada pelo Governo para preparar uma “Lei de Emergência Sanitária” entrou agora em funções. Que se não feche sobre si e se abra à sociedade.

Exclusivo Opinião

Da utilidade pública do desporto

Exclusivo Opinião

Em favor de um Código Eleitoral

A compreensão das normas de Direito eleitoral tornam-se incindíveis da participação política. Existe, por isso, toda a conveniência em que elas se vertam num texto único, claro, sintético, bem organizado, em vez de estarem retalhadas por diversos diplomas, com múltiplas emendas avulsas.

Exclusivo Opinião

A bem da Justiça

A atenuação ou dispensa da pena quando os arguidos colaborem na descoberta da verdade é um passo essencial na tentativa de moralização do funcionamento da nossa justiça.

Opinião

Putin: a nova lei não reforça o seu poder

A nova iniciativa legislativa russa que permite retirar capacidade eleitoral a quem for judicialmente condenado por integrar organizações extremistas ou terroristas tem sido criticada por alguns quadrantes ocidentais, que acusam Moscovo de querer afastar opositores das próximas legislativas. Todavia, é preciso compreender verdadeiramente o escopo da nova lei.