Três raparigas e dois rapazes foram acolhidos numa instituição quando os pais foram detidos por maus tratos e tráfico de seres humanos. Os adultos, de nacionalidade romena, estão a ser julgados. Jovens estão a ser procurados em vários países.
O regime de permanência na habitação com recurso à vigilância eletrónica permanecerá com todo o seu potencial de progresso.
Acumulou processos em tribunais de todo o país, por burlas e falsificação. Fugiu duas vezes da prisão. Cumpre actualmente 39 anos num país onde a regra é que a pena máxima seja de 25. Estivemos com Constantino Dias Oliveira na Cadeia de Santa Cruz do Bispo. Esta é a sua história e a história dos seus dias de reclusão.
A pena máxima de prisão prevista em Portugal é de 25 anos. Em caso de penas sucessivas, esse limite pode ser ultrapassado. Constantino Oliveira cumpre 39 anos e a análise da sua liberdade condicional continua suspensa.
Haja a coragem de lançar o debate e de se integrar a PJM na PJ. A celeridade processual, a qualidade da investigação e a centralização da informação em muito teriam a ganhar.
A Relação do Porto não se dá bem com o sexo, e seria útil que uma daquelas associações que andam pelo país a pregar os direitos das mulheres fizesse uma visitinha à Rua Campo dos Mártires da Pátria.
Especialistas consideram ainda que lei deveria ter previsto a inversão do ónus da prova
Margarida Balseiro Lopes foi apresentar propostas anticorrupção a Marcelo Rebelo de Sousa.
Diploma altera vários artigos do Código Penal e agrava penas.
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