Código Penal

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Parlamento

Exclusivo para assinantes Suspeitos de stalking podem vir a ser proibidos de contactar com as vítimas

Propostas de todos os partidos prevêem que possa ser aplicada esta medida de coacção, o que era até agora impossível porque o crime tem uma pena máxima inferior a cinco anos. Parlamento debate esta terça-feira 15 propostas sobre violência doméstica.

Samuel Silva

16 de Abril de 2019 1 coment�rios 123 partilhas
Comportamento

O stalking não é uma doença, mas um crime cada vez mais denunciado

O PCP apresentou uma proposta ao Parlamento para alterar a lei que, em seu entender, apresentava lacunas. Medidas de afastamento não abrangem vítimas do crime de perseguição.

Mariana Silva Pereira

02 de Fevereiro de 2019 2 coment�rios 1509 partilhas
Parlamento

Propostas sobre crime de violação baixam à especialidade sem votação

Projectos do PAN e do Bloco para alterar legislação sobre delitos sexuais querem centrar o conceito de crime de violação na ausência de consentimento da vítima, mas outros partidos colocam reservas aos diplomas. PS vai apresentar proposta em breve.

Aline Flor

10 de Janeiro de 2019 coment�rios 12 partilhas
Justiça

Estado perdeu o rasto a cinco jovens forçados pelos pais a mendigar

Três raparigas e dois rapazes foram acolhidos numa instituição quando os pais foram detidos por maus tratos e tráfico de seres humanos. Os adultos, de nacionalidade romena, estão a ser julgados. Jovens estão a ser procurados em vários países.

Ana Dias Cordeiro

04 de Dezembro de 2018 7 coment�rios 362 partilhas
Opinião

O regime de permanência na habitação e a política criminal do XXI Governo Constitucional

O regime de permanência na habitação com recurso à vigilância eletrónica permanecerá com todo o seu potencial de progresso.

Francisca Van Dunem

21 de Novembro de 2018 1 coment�rios 111 partilhas
Reportagem

O mundo secreto que Constantino criou e toda a vida o perseguiu

Acumulou processos em tribunais de todo o país, por burlas e falsificação. Fugiu duas vezes da prisão. Cumpre actualmente 39 anos num país onde a regra é que a pena máxima seja de 25. Estivemos com Constantino Dias Oliveira na Cadeia de Santa Cruz do Bispo. Esta é a sua história e a história dos seus dias de reclusão.

Ana Dias Cordeiro (Texto)
e
Adriano Miranda (Fotografias)

19 de Novembro de 2018 2 coment�rios 53 partilhas
Justiça

Constantino cumpre 39 anos de prisão por crimes de burla e falsificação

A pena máxima de prisão prevista em Portugal é de 25 anos. Em caso de penas sucessivas, esse limite pode ser ultrapassado. Constantino Oliveira cumpre 39 anos e a análise da sua liberdade condicional continua suspensa.

Ana Dias Cordeiro

12 de Novembro de 2018 16 coment�rios 383 partilhas
Opinião

Precisamos de uma Polícia Judiciária Militar?

Haja a coragem de lançar o debate e de se integrar a PJM na PJ. A celeridade processual, a qualidade da investigação e a centralização da informação em muito teriam a ganhar.

André Lamas Leite

27 de Setembro de 2018 3 coment�rios 205 partilhas
Opinião

O problema sexual da Relação do Porto

A Relação do Porto não se dá bem com o sexo, e seria útil que uma daquelas associações que andam pelo país a pregar os direitos das mulheres fizesse uma visitinha à Rua Campo dos Mártires da Pátria.

João Miguel Tavares

27 de Setembro de 2018 26 coment�rios 1141 partilhas

Público

Código Penal

Assembleia da República

Propostas sobre violência doméstica seguem para negociações na especialidade para não serem chumbadas

Parlamento

Exclusivo para assinantes Suspeitos de stalking podem vir a ser proibidos de contactar com as vítimas

Comportamento

O stalking não é uma doença, mas um crime cada vez mais denunciado

Parlamento

Propostas sobre crime de violação baixam à especialidade sem votação

Justiça

Estado perdeu o rasto a cinco jovens forçados pelos pais a mendigar

Opinião

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Justiça

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Opinião

Precisamos de uma Polícia Judiciária Militar?

Opinião

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Parlamento

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Justiça

Constantino cumpre 39 anos de prisão por crimes de burla e falsificação

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Precisamos de uma Polícia Judiciária Militar?

Opinião

O problema sexual da Relação do Porto

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