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Teresa Pizarro Beleza

Professora catedrática jubilada da Nova School of Law e Titular da Cátedra do UNCRC Policy Center

Subscritora do Manifesto dos 50; Coordenadora do ORX

Artigos
Comentários

Exclusivo Opinião

Criminalizar o racismo?

Se bem leio a Constituição da República, considerar tais factos como crime é não só legítimo como desejável.

Teresa Pizarro Beleza

06 de Junho de 2026 coment�rios
Exclusivo Opinião

Declaração de Genebra 2024: um compromisso renovado com os direitos da criança

O lançamento da renovada Declaração de Genebra ocorre no dia do seu centenário. Espera-se que a iniciativa seja também motivadora de um compromisso de Portugal em relação à política para a infância.

Teresa Pizarro Beleza
,
Odete Severino Soares
e
Maria Miguel Oliveira da Silva

20 de Novembro de 2024 coment�rios
Exclusivo Opinião

Racismo & Xenofobia em Portugal, 2024

Convidámos vários professores para a pós-graduação, incluindo docentes racializados, cuja presença seria natural e essencial. No entanto, esses professores não responderam aos convites.

Teresa Pizarro Beleza

21 de Outubro de 2024 coment�rios
Exclusivo Opinião

Escutas, buscas, divulgações: os criminosos e o cidadão comum

Quando a Constituição e demais leis asseguram garantias como a presunção de inocência e outros limites substantivos e processuais à justiça penal, é justamente para protegerem o “cidadão comum”.

Teresa Pizarro Beleza

24 de Junho de 2024 coment�rios
Exclusivo Opinião

Uma Justiça amiga da criança

Não é suficiente reconhecer os direitos das crianças, é necessário também efetuar as adaptações necessárias aos procedimentos judiciais para acomodar as suas necessidades e vulnerabilidades.

Odete Severino Soares
e
Teresa Pizarro Beleza

01 de Junho de 2024 coment�rios
Exclusivo Opinião

Traição à pátria ou à seriedade da argumentação política?

A sugestão de participação criminal não tem qualquer correspondência na lei, está simplesmente a ser usada para fazer baixa guerrilha política.

Teresa Pizarro Beleza

07 de Maio de 2024 coment�rios 57 partilhas
Exclusivo Opinião

“Mas as crianças, Senhor.” A infância, tema pouco abordado na pré-campanha eleitoral

O ciclo político que se iniciará representa uma oportunidade única para o novo governo assumir um compromisso com os 1,8 milhões de crianças que vivem em Portugal.

Teresa Pizarro Beleza
e
Odete Severino Soares

25 de Fevereiro de 2024 coment�rios 45 partilhas
Opinião

O direito das crianças a um ambiente limpo e saudável e os compromissos da COP28

O impacto das alterações climáticas no bem-estar das crianças é devastador. Mil milhões de crianças, quase metade da população infantil total a nível mundial, está em “risco extremamente elevado”.

Teresa Pizarro Beleza
e
Odete Severino Soares

12 de Dezembro de 2023 coment�rios
Opinião

Os direitos das crianças em situação de conflito armado

Os dados apresentados pela UNICEF, em junho de 2023, não podem deixar ninguém indiferente, quando vemos que o número de crianças que vivem em zonas de conflito duplicou nos últimos 30 anos.

Teresa Pizarro Beleza
e
Odete Severino Soares

29 de Novembro de 2023 coment�rios 8 partilhas
Opinião

Carta Aberta ao Ministro da Educação - Educação para a Inteligência Artificial

Torna-se fundamental dar início de imediato ao ensino obrigatório da IA, desde logo no nível do ensino básico e secundário, nas suas dimensões técnica, ética e regulamentar.

Rui Nunes
e
Teresa Pizarro Beleza

19 de Setembro de 2023 coment�rios

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