Lurdes Ferreira Seguir

Europa que Conta

Acção e financiamento da UE nos direitos humanos

O Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos é o braço da União Europeia que financia a sua acção na área da democratização de países terceiros, direitos humanos e liberdades fundamentais. Este tipo de instrumento existe desde 1994, hoje numa versão actualizada, e cobre hoje mais de 110 países. O seu orçamento global para o período 2014-20 é de 1,333 mil milhões de euros, que é também um dos mais baixos entre os vários instrumentos financeiros europeus

Europa que Conta

Dos direitos humanos aos direitos fundamentais

A Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi adoptada pelo Conselho da Europa, em 4 de Novembro de 1950, e entrou em vigor em 1953. O instrumento jurídico que instituiu o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos inclui hoje 47 países. A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, para a União Europeia, entrou em vigor em 2009, com a adopção do Tratado de Lisboa. Embora assente na convenção e noutros instrumentos europeus e internacionais, a carta é inovadora, nomeadamente porque inclui, entre outras questões, a deficiência, a idade e a orientação sexual como motivos de discriminação proibidos.

Miguel Poiares Maduro

“O receio com as fake news pode levar à censura privada e pública”

Miguel Poiares Maduro admite que o cenário mais provável das próximas eleições europeias será de uma forte fragmentação política. E defende que os utilizadores das redes sociais devem ter mais poder de identificar a real origem do que lêem e vêem

ONU

Guterres convoca nova cimeira para Nova Iorque

Nova Iorque, Setembro de 2019: o secretário-geral da ONU convocou os líderes políticos para uma nova cimeira do clima.

Cimeira do Clima

Bolsonaro travou ao máximo os trabalhos da cimeira do clima

A Cimeira do Clima de Katowice cumpriu o objectivo de acordar um manual de regras comuns para concretizar o Acordo de Paris e pouco avançou na questão do financiamento especialmente aos países mais vulneráveis

Alterações climáticas

Cimeira do Clima aprova livro de regras comuns

Maratona da cimeira de duas semanas na cidade polaca de Katowice arrastou-se por pressão do Brasil

Sociedade

"Municípios e regiões vão ter mais peso" na transição energética

Europa que Conta

“Não estamos a salvar o planeta. Estamos a salvar a nós mesmos”

Ambiente

Metas de um roteiro para descarbonizar a economia

Para descarbonizar a economia portuguesa até 2050, as palavras mais fortes do plano do Governo são: electrificar muito e com fontes renováveis, baixar até metade a produção de bovinos e conseguir que a floresta arda apenas metade do que costuma arder.

Ambiente

Roteiro da descarbonização: os cimentos querem mais, a agro-pecuária quer menos

CAP critica o plano de neutralidade carbónica, fala em "falta de conhecimento da realidade". As cimenteiras querem ver inscritas no plano mais tecnologias de captura de carbono.