ASAE apreende 450 litros de azeite falsificado à venda nas redes sociais
Operação deu origem à abertura de dois processos-crime pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), apreendeu quatrocentos e cinquenta litros de azeite falsificado, que era comercializado através das redes sociais como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida (DOP) pela quantia de 30 euros por embalagem de cinco litros, anunciou esta terça-feira a entidade.
A apreensão, no valor de 40 mil euros, ocorreu perto da cidade de Lisboa, em flagrante delito, envolvendo dois operadores económicos com ligações comerciais entre si, que actuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária, refere a ASAE.
Na sequência da operação, realizada através da Unidade Regional do Sul - Unidade Operacional de Évora, foram instaurados dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica.
Para além dos 450 litros de óleo alimentar, foram ainda apreendidos centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime.
Segundo a ASAE, o valor total da apreensão ascende a 40 mil euros.
Em comunicado, a entidade dá conta que "se procedeu ainda à colheita de quatro amostras dos produtos oleicos apreendidos, as quais foram encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para efeitos de realização das respectivas análises físico-químicas e sensoriais".
O preço do azeite atingiu valores muito elevados em Portugal, em parte também pela redução da produção devido a factores climatéricos, situações que têm potenciado um aumento das falsificações e vendas ilegais.