O novo financiamento dos centros de investigação estava inicialmente previsto para 2024, depois de a última avaliação, realizada em 2018 e 2019, ter fixado o investimento até 2023 em cada unidade científica em Portugal. Depois de um primeiro adiamento, agora é provável que haja outro. A avaliação dos centros de investigação está atrasada e o novo financiamento poderá chegar apenas em 2026.

As verbas deveriam começar a ser distribuídas em 2025, mas dificilmente o serão antes de 2026. O prazo de candidaturas das instituições portuguesas para a avaliação das unidades de investigação terminou na semana passada, estando agora em curso a fase de avaliação, que inclui entrevistas prévias por videochamada e visitas presenciais a todas as instituições que se candidataram.

Perante isto, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que coordena este bolo de financiamento para os centros de investigação, diz que “existe grande probabilidade dos resultados definitivos surgirem durante o primeiro semestre de 2025”. Em resposta ao PÚBLICO, adianta também que há “várias visitas já agendadas”.

Ora, como os resultados definitivos só serão publicados no primeiro semestre de 2025, isso significa que o financiamento só poderá ser aplicado no início do ano seguinte, em 2026. “A solução passará por processo semelhante ao que ocorreu para 2024”, admite a FCT em resposta escrita ao PÚBLICO. Ou seja, haverá um novo orçamento suplementar com um financiamento máximo para cada instituição condizente com a parcela anual da avaliação anterior (isto é, com os resultados obtidos em 2019).

O orçamento suplementar, com os mesmos valores praticados nos últimos anos, permite que o financiamento se mantenha, mas, por outro lado, encurta a manta monetária dos centros de investigação, uma vez que o preço dos serviços e bens contratualizados pelos centros de investigação (seja em programas informáticos, material de investigação ou publicações científicas) tem sofrido aumentos constantes.

A avaliação dos centros de investigação é uma das vias preferenciais para o financiamento científico em Portugal. Este concurso permite que cada instituição se candidate a receber uma verba consoante a sua classificação em vários parâmetros – desde o número de investigadores à produção científica ou actividades planeadas para os anos seguintes. E não é uma verba despiciente. Este dinheiro atribuído pela FCT é essencial para pagar as despesas correntes dos centros de investigação, para comprar equipamentos ou materiais para os projectos em curso e pagar alguns dos salários dos cientistas. Além disso, esta é a principal fonte de receita para a maioria dos centros – a que se junta o dinheiro de bolsas especificamente para alguns projectos de investigação.

Pede-se reforço da verba

Um dos motivos para os atrasos está nos sucessivos adiamentos do prazo das candidaturas das instituições. O aviso de abertura para o ciclo de financiamento 2025-2029 surgiu apenas a 28 de Dezembro do ano passado e tinha documentos em falta, como as próprias orientações para a avaliação. Além disso, como nota Claudio Sunkel, director do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S), este é um processo que envolve “muita logística”, com “mais de 300 unidades de investigação e muito trabalho da FCT”.

O atraso reflecte-se sobretudo no financiamento e em mais um ano em que a verba não cresce. Na última avaliação dos centros de investigação portugueses, realizada em 2018 e 2019, foram disponibilizados 420 milhões de euros para financiar os quatro anos entre 2020 e 2023 – ou seja, 105 milhões por ano. Agora, no próximo ciclo, que seria de 2025 a 2029, a verba avançada pela FCT é de 525 milhões de euros – ou seja, 105 milhões por ano.

Com a “grande probabilidade” de adiamento do ciclo de avaliação, passando a financiar 2026 a 2030, isto significa que entre 2020 e 2030 não existem quaisquer aumentos no dinheiro distribuído pelos centros de investigação em Portugal.

“Estamos a ter períodos de inflação”, reclama Claudio Sunkel. Uma opinião reiterada por outros responsáveis de centros de investigação como Sónia Frota, directora do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa. “Todos os custos de manutenção e de aquisição de bens e serviços subiram substancialmente, entre 10% e 25%, no nosso caso”, esclarece a investigadora.

Alguns investigadores contactados pelo PÚBLICO vêem neste adiamento uma oportunidade para haver um reforço do bolo total de financiamento disponibilizado aos centros de investigação, colmatando pelo menos o valor da inflação – uma reivindicação que permanece desde o anúncio da verba para este ciclo de avaliação.