O número de contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB) cresceu 19% em 2023, ascendendo a 222.400, anunciou esta sexta-feira o Banco de Portugal (BdP).

Para o crescimento deste tipo de contas – que têm um custo muito inferior ao da maioria dos produtos similares, não podendo ultrapassar os 5,09 euros em 2024 – contribuiu a abertura de 41.265 novas contas.

Entre os serviços que integram os SMB, que todos os bancos estão obrigados a disponibilizar, está a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem ou a disponibilização de cartão de débito para movimentação da conta, não podendo este ter características específicas mais restritivas do que os outros cartões de débito disponibilizados fora do regime. Garante ainda o acesso à movimentação da conta de serviços mínimos bancários através de caixas automáticas na União Europeia, serviço de homebanking e balcões da instituição de crédito, bem como a realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos directos e transferências.

No entanto, os titulares de contas de SMB podem ter outros produtos, pelo que no final do ano passado “22,7% detinham depósitos a prazo (22,1% em 2022) e 15,0% detinham produtos de crédito junto da mesma instituição (15,1% em 2022)”, avança o BdP. Neste caso, os outros produtos ou serviços estão sujeitos aos encargos previstos no preçário de cada instituição de crédito.

Das mais de 41 mil novas contas de SMB abertas no ano passado, 59% resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente na instituição, avança o supervisor, dando ainda conta de que foram encerradas 6191 contas, 89% das quais a pedido do cliente.

A percentagem de contas constituídas por abertura de nova conta diminuiu de 47%, em 2022, para 41%, em 2023, mas para esta variação contribuiu o facto de em 2022 se ter registado um crescimento muito expressivo de acesso aos SMB por parte de cidadãos ucranianos deslocados, na sequência de uma campanha de divulgação levada a cabo pelo BdP em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações.

O peso das contas de SMB constituídas por pessoas com mais de 65 anos aumentou, de 31%, em 2022, para 37%, em 2023. Em 59,1% dos casos, a idade dos titulares era igual ou superior a 25 anos e inferior a 65 anos (64,3% em 2022), com os menores de 25 anos a representarem apenas 3,5%.

A larga maioria das contas (76%) tem apenas um titular, podendo ter dois, se ambos tiverem apenas esta conta ou se um dos titulares estiver abrangido pelas excepções previstas na lei, como os casos em que são co-titulares de pessoas com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.

Mais de metade das contas low cost, como também têm sido designadas pelo facto de o seu custo ser significativamente inferior ao das restantes (que pode ascender a várias dezenas de euros), estão concentradas em apenas duas instituições (56,2%), e 83,7% estavam domiciliadas em cinco instituições, que, no entanto, o supervisor não identificou.