Presidente da Hungria demite-se após perdão em caso de abuso sexual de menores

Chefe de Estado amnistiou o director-adjunto de uma casa de acolhimento de crianças, condenado por encobrir crimes de pedofilia.

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Katalin Novak apresentou a demissão este sábado Reuters/ALEKSANDRA SZMIGIEL
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A Presidente da Hungria, Katalin Novak, demitiu-se este sábado, depois de ter sido alvo de pressões por ter amnistiado um homem condenado por ajudar a encobrir abusos sexuais de menores.

Katalin Novak, aliada do primeiro-ministro iliberal Viktor Orbán, perdoou cerca de duas dezenas de cidadãos em Abril do ano passado — entre elas o director-adjunto de uma casa de acolhimento de crianças, que ajudou o antigo director da instituição a esconder crimes de pedofilia.

"Cometi um erro. Hoje é o último dia em que me dirijo a vós enquanto Presidente", afirmou este sábado, ao anunciar a sua demissão num discurso transmitido pela televisão pública húngara.

"Em Abril passado, tomei a decisão de conceder a amnistia, com base na convicção de que o condenado não tinha abusado da vulnerabilidade das crianças que acompanhava", justificou. "Cometi um erro, uma vez que o perdão e a falta de fundamentação podiam suscitar dúvidas sobre o princípio de tolerância zero em relação à pedofilia."

Protestos desta sexta-feira, em Budapeste. REUTERS/Bernadett Szabo
Manifestantes apelaram à demissão da Presidente da Hungria. EPA/Szilard Koszticsak
Chefe de Estado acabou por se demitir um dia depois dos protestos. REUTERS/Bernadett Szabo
Manifestação em Budapeste, capital da Hungria. REUTERS/Bernadett Szabo
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Protestos desta sexta-feira, em Budapeste. REUTERS/Bernadett Szabo

Esta semana, os partidos da oposição húngara exigiram a exoneração de Novak, que tomou posse como chefe de Estado em Maio de 2022. Seguiram-se, na sexta-feira, protestos de centenas de manifestantes junto da sua residência oficial, exigindo-lhe, também, que se demitisse.

Numa tentativa de controlar os danos da polémica para o partido no governo, o Fidesz — União Cívica Húngara, e a caminho das eleições europeias, Viktor Orbán apresentou ao Parlamento uma proposta de revisão constitucional para que o chefe de Estado fique impedido de perdoar crimes cometidos contra crianças.

Já este sábado, na sequência da demissão de Novak, a ministra da Justiça do anterior governo de Orbán, Judit Varga — apontada como cabeça de lista do Fidesz para o próximo mandato do Parlamento Europeu —, informou que iria renunciar ao cargo de deputada pelo partido nacionalista e conservador.

Num comunicado publicado nas redes sociais, assumiu a "responsabilidade política" pela decisão de amnistia da Presidente, concedida quando Varga ainda detinha a pasta da Justiça.

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