O tribunal de Bragança absolveu esta terça-feira a mulher de 43 anos que deixou os cinco filhos menores de idade sozinhos em casa. A arguida respondia por exposição ao abandono e actos de violência doméstica.

Durante o julgamento foi dado como provado que a arguida deixou os filhos em casa, entregues ao irmão mais velho, na altura com 12 anos, encarregue de os alimentar, vestir e levar à escola, bem como que a mulher "sabia que os menores não tinham capacidade de tomar conta de si" para as tarefas básicas do dia-a-dia, à excepção do mais velho. Contudo, o colectivo de juízes entendeu que não foi dado como provado que houve dolo (instituto jurídico que consiste na acção ou omissão consciente, com o objectivo de causar danos) na acção.

O caso aconteceu entre os dias 16 e 20 de Fevereiro de 2021. As crianças, das quais duas eram gémeos ainda bebés, tinham 1, 5, 7 e 12 anos e foram encontradas sem condições de higiene e sem cuidados. A Polícia apurou que "as crianças estavam sozinhas há cinco dias, ao cuidado do irmão mais velho, que informou que a mãe havia viajado para Lisboa a fim de tratar de assuntos de cariz pessoal", disse na altura dos factos uma fonte da autoridade policial à Lusa.

A PSP descreveu que as crianças "estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene. Os agentes encontraram "sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo". A mãe tinha a cargo os cinco filhos, sem mais suporte familiar.

Os menores foram auxiliados por uma amiga da mãe durante dois dos dias em que estiveram sem supervisão de um adulto. A arguida optou por ficar em silêncio no tribunal, no entanto, num primeiro interrogatório judicial, a mulher disse compreender que não poderia ter-se ausentado da residência.

Na altura, os cinco irmãos foram institucionalizados. Para a decisão do tribunal pesou um relatório feito aquando da chegada das crianças à instituição, em que foi descrito que, apesar de sujas e vestidas de forma inadequada naquele momento, não apresentavam sinais de estarem, por exemplo, mal nutridas.

Os meninos estiveram quatro meses à guarda da instituição, até que a mãe conseguiu ter condições para os receber novamente. Mudaram-se entretanto para a zona de Leiria, como referido em tribunal.

No final da sessão, Amílcar César Fernandes, o advogado de defesa, mostrou-se satisfeito com a absolvição. "Ao longo do julgamento, carregámos matéria mais do que suficiente para os autos para convencer o tribunal que nunca foi intenção de abandonar as crianças ou deixá-las sozinhas. Em todas as deslocações a Lisboa, cuidava para que alguém ficasse com as crianças. Mas neste episódio essa pessoa ausentou-se", disse o advogado.

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu condenação por crimes de violência doméstica e maus tratos, tudo numa pena de quatro anos de pena suspensa.