Os oito anos de domínio do partido da Lei e Justiça (PiS) sobre a política polaca estão prestes a chegar ao fim. O Parlamento chumbou nesta segunda-feira o Governo minoritário de Mateusz Morawiecki e no dia seguinte irá viabilizar o regresso de Donald Tusk como primeiro-ministro.

Num sinal de euforia pela mudança que se adivinha, o canal de YouTube do Sejm, onde é transmitido o debate parlamentar, tinha mais de 460 mil subscrições na manhã desta segunda-feira, de acordo com a Reuters. Um cinema de Varsóvia reservou uma sala apenas para a transmissão da sessão parlamentar e cerca de duas mil pessoas tentaram conseguir bilhetes.

Nas bancadas de Sejm, em Varsóvia, estava Lech Walesa, o líder histórico do sindicato Solidariedade, que esteve na linha da frente do movimento pró-democrático no final dos anos 1980, mas que se tornou um inimigo do Governo do PiS nos últimos anos. Foi aplaudido de pé por quase todo o hemiciclo.

Morawiecki apresentou nesta segunda-feira o seu programa de Governo, depois de ter sido encarregado pelo Presidente, Andrzej Duda, de tentar formar um executivo. Apesar de não dispor de uma maioria, e de todos os restantes partidos terem rejeitado qualquer entendimento com o PiS, Duda entendeu que, por ter sido o partido mais votado nas eleições de Outubro, devia ser dada a iniciativa aos ultranacionalistas.

Sem surpresas, a generalidade dos partidos rejeitou até entrar em conversações com o PiS, que chega à sessão parlamentar de votação da moção de confiança com a certeza de que o executivo será derrubado antes mesmo de tomar posse.

Na manhã desta segunda-feira, Morawiecki fez um discurso em que já dava como certo o chumbo da moção. “Tenho a certeza de que o projecto que apresento será vitorioso. Mesmo que não seja hoje, irá sê-lo no futuro”, afirmou Morawiecki, que foi primeiro-ministro na anterior legislatura.

Depois do chumbo do Governo do PiS, cabe ao Parlamento apresentar uma alternativa que será encabeçada por Tusk, que já garantiu o apoio de três partidos da oposição (Polónia 2050, Partido Popular Polaco e a Esquerda, para além da Coligação Cívica) para garantir uma maioria parlamentar. A votação da moção de confiança está marcada para terça-feira e no dia seguinte Duda deverá dar-lhe posse como primeiro-ministro, a tempo de Tusk participar no final da semana na cimeira europeia.

A expectativa é elevada para o regresso de Tusk, que foi primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu, às cimeiras europeias, esperando-se uma viragem acentuada das relações entre a Polónia e a União Europeia.

“Temos de nos convencer a nós próprios, polacos e ao mundo à nossa volta, de que iremos restaurar o Estado de direito, que esta não é apenas uma nova iteração de uma qualquer guerra civil entre forças políticas conflituosas”, afirmou Tusk, numa conferência de imprensa, na sexta-feira, de antecipação da sessão parlamentar.

A votação desta segunda-feira põe um fim oficial a oito anos de poder do PiS, durante os quais as fronteiras entre o poder político e o judicial se esbateram. O Governo ultranacionalista, com o apoio de Duda, interferiu no processo de selecção dos juízes, instrumentalizou o Tribunal Constitucional e pôs os media públicos ao seu serviço.

A deriva autoritária da Polónia levou a Comissão Europeia a suspender as transferências de fundos de vários programas, incluindo o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), enquanto os atropelos ao Estado de direito se mantivessem.