Presidente polaco dá ao PiS mandato para formar governo

Partido foi o mais votado, mas não tem, ao contrário da oposição, uma potencial maioria no Parlamento.

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O Presidente polaco, Andrzej Duda, deu mandato para formar governo ao seu aliado político Reuters/PRZEMYSLAW KELER/KPRP PRESIDENTI

O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, decidiu dar ao partido do ainda primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, a tarefa de formar governo, apesar de três partidos da oposição terem conseguido uma maioria, e de o Partido Lei e Justiça (PiS) não ter qualquer via evidente para conseguir esta maioria.

Uma aliança de partidos que tinham como objectivo afastar o PiS, para restaurar o Estado de direito e reforçar a relação da Polónia com a União Europeia, obteve uma clara maioria, mas o Presidente disse, ainda antes das eleições de 15 de Outubro, que daria a primeira hipótese de formar governo ao partido mais votado, que é o PiS.

O PiS, no poder desde 2015, foi o partido mais votado, mas perdeu a maioria. Como todos os outros partidos excluíram a possibilidade de formar uma coligação com o PiS, é muito pouco provável que o partido consiga governar.

"Após uma análise calma e consultas, decidi confiar a missão de formar governo ao primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki", disse Duda, aliado do PiS, num discurso televisivo.

A decisão de Duda foi saudada pelo porta-voz do PiS, Rafal Bochenek, que a considerou "uma confirmação da tradição constitucional de longa data do país", numa publicação na plataforma social X (antigo Twitter).

Voto de confiança

Se Morawiecki não conseguir vencer um voto de confiança no Parlamento, a câmara nomeará outro primeiro-ministro.

O mais provável é que seja o antigo presidente do Conselho Europeu Donald Tusk a escolha dos principais partidos da oposição para primeiro-ministro.

Tusk tinha apelado a Duda para que não adiasse a sua nomeação como primeiro-ministro, dizendo que um atraso poderia prejudicar as suas hipóteses de desbloquear os fundos destinados à Polónia que foram congelados por Bruxelas devido a medidas como a reforma judicial, que prejudicaram o Estado de direito.

Tusk disse que acabará por se tornar primeiro-ministro, independentemente da decisão de Duda.

"Este jogo... expõe desnecessariamente os interesses polacos a perdas tangíveis, mas digo-vos mais uma vez que não vai mudar nada", afirmou

A nomeação de Tusk marcaria uma grande mudança para a Polónia, após oito anos de disputas com Bruxelas sobre questões que vão desde a migração aos direitos LGBTQ+.

Para além da promessa de que irá desbloquear os fundos da União Europeia, Tusk também afirmou que pretende levar a tribunal todos os que acusa de irregularidades durante os oito anos do PiS no poder, incluindo o próprio Duda.

O grupo liberal Coligação Cívica, cujo maior partido é a Plataforma Cívica de Tusk, acusa o PiS de subverter as normas democráticas, aumentando o controlo político sobre os tribunais e transformando a televisão estatal num meio de propaganda.

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