No terceiro trimestre de 2023, a administração pública portuguesa empregava 738.168 trabalhadores, mais 0,6% do que no ano passado. Mas se na administração central o emprego praticamente estagnou – aumentou apenas 0,3% –, na administração local o número de trabalhadores cresceu de 2,6% e foi este o sector que mais contribuiu para a evolução global do emprego público.

A síntese estatística do terceiro trimestre divulgada nesta terça-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) mostra que as câmaras municipais e juntas de freguesia foram responsáveis por 77% do aumento verificado, o que se traduz em mais 3344 postos de trabalho.

Já na administração central, o aumento foi de 1460 postos de trabalho, resultado sobretudo das variações registadas nos técnicos superiores, nos docentes do ensino universitário e superior politécnico, enfermeiros e médicos.

Em comparação com o trimestre anterior, o emprego caiu 1%, o que corresponde a menos 7414 postos de trabalho, com quebras em todos os subsectores, excepto na administração local.

A administração central registou o maior decréscimo em cadeia (menos 7234 postos de trabalho, correspondendo a menos 1,3%) essencialmente em resultado da redução de emprego nas escolas, “reflectindo a cessação de contratos a termo no final do ano lectivo dos educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, bem como dos técnicos superiores na área das actividades de enriquecimento curricular”, e nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação, “igualmente decorrente da cessação de contratos a termo no final do ano lectivo”.

A contratação a termo também recuou neste período. No final de Setembro havia 78.398 trabalhadores neste registo, o que se traduz num recuo de 3979 no número de pessoas face ao período homólogo e menos 15.185 do que no trimestre anterior.

Ganhos registam subida inédita de 7,1% em Julho

Tal como já se percebia no trimestre anterior, o ano de 2023 está a ser marcado por uma evolução dos salários muito superior à registada nos últimos anos.

Em Julho, o ganho médio (que inclui subsídios, suplementos e trabalho extraordinário) ascendeu a 1956,1 euros, correspondendo a uma variação homóloga de 7,1%. Olhando para a evolução desde 2012, ano em que os dados começaram a ser recolhidos de forma sistemática pela DGAEP, não há registo de um aumento tão expressivo quanto o agora verificado.

Já a remuneração base média mensal bruta era de 1648,8 euros, o que representa mais 5,7% do que no período homólogo, sendo preciso recuar até 2015 para encontrar um valor mais elevado (6,7%, em Abril de 2015).

No boletim, a DGAEP adianta que a variação homóloga dos salários é o resultado do efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, das medidas de valorização remuneratória aplicadas e da actualização do valor do salário mínimo para 760 euros e da base remuneratória do Estado para 769,20 euros.

No caso do ganho mensal, a DGAEP destaca o contributo dos suplementos regulares e do pagamento de horas extraordinárias de trabalho.

Na comparação com Abril, assistiu-se a um aumento de 0,6% do salário-base e de 1,8% do ganho médio.