Uma conferência sobre a base teórica da maçonaria especulativa, que o Instituto Português de Estudos Maçónicos (IPEM) quer organizar na biblioteca da Assembleia da República, promete provocar discussão na reunião desta quarta-feira da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que se vai pronunciar sobre se o presidente da Assembleia, Augusto Santos Silva, a quem o IPEM pediu autorização para usar a biblioteca em Fevereiro, deve ou não ceder o espaço para o evento.

É ao presidente do Parlamento que cabe tomar a decisão, mas o regulamento das regras e procedimentos para o uso de espaços da Assembleia na organização de eventos promovidos por entidades externas prevê que possa pedir um parecer às comissões parlamentares competentes na matéria em questão. Na prática, é uma forma de respaldar a sua decisão. Foi isso que fez Santos Silva, ao solicitar àquela comissão um parecer sobre o “interesse, oportunidade e adequação da realização da iniciativa” no Parlamento.

Fernando Negrão, presidente da comissão, disse ao PÚBLICO que se vai discutir se se nomeia um relator para o parecer ou se se debate e decide de imediato a resposta ao presidente Augusto Santos Silva (embora tenha que se designar um deputado para passar a escrito a discussão e a resposta).

O social-democrata escusa-se a fazer qualquer comentário sobre o assunto, mas outros deputados adiantaram ao PÚBLICO que se espera que a maior parte dos elementos da comissão se mostrem contra a realização da conferência da maçonaria, justificando com a necessidade de o Parlamento não aparecer ligado a um evento de uma sociedade considerada secreta (tal como também não deveria acontecer com um evento de uma religião, por exemplo, afirmam alguns) e de evitar ser usado como um meio de promoção de qualquer outra entidade.

A maçonaria foi, há dois anos, um pomo de discórdia na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, quando o PSD e o PAN propuseram que os políticos e altos cargos públicos passassem a declarar a sua “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa” exercidas nos três anos anteriores à entrada para o cargo ou que exercessem cumulativamente com o mandato.

A carta que o IPEM, integrado no Grémio Lusitano, enviou ao presidente do Parlamento é também assinada pelo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (Fernando Cabecinha) e pelo presidente do Grémio Lusitano (Pedro Farmhouse), porque se trata de uma organização conjunta destas entidades.

O IPEM alega que tem, entre as suas prioridades estratégicas, organizar um programa de actividades que “visa aprofundar a compreensão e justa percepção da natureza e dos objectivos da maçonaria entre maçons e não-maçons”. E uma das formas de o fazer é “organizar periodicamente congressos, colóquios, palestras e reuniões de diversa índole”.

O evento terá o apoio do Grémio e do GOL — Maçonaria Portuguesa. E pretende ocupar a biblioteca nos dias 2 e 3 de Fevereiro. A conferência é dedicada ao tricentenário da publicação da obra As Constituições dos Franco-maçons Contendo a História, os Deveres, os Regulamentos, etc. da muito Antiga e Venerável Fraternidade, compilada pelo pastor presbiteriano James Anderson, “que é considerada a base teórica da Maçonaria Especulativa”.

O IPEM alega que o evento “tem uma clara dimensão académica”, descrevendo a lista de investigadores convidados, na sua maioria estrangeiros (Inglaterra, França e Espanha).

Não há um prazo definido para a Comissão de Assuntos Constitucionais responder a Augusto Santos Silva nem para este dar o seu veredicto à maçonaria.