A frase

Quando o PSD tinha votos e possibilidade de aprovar a medida, porque não havia maioria absoluta, o PSD recuou e ficou ao lado do Governo e é graças a essa mudança de posição que os professores não viram o tempo contado

Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda

O contexto

Mortágua deu uma conferência de imprensa no domingo, no final de uma reunião da Mesa Nacional do partido, tendo sido questionada sobre a proposta apresentada no sábado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, que visa o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.

Os factos

Mariana Mortágua referia-se com aquela frase ao momento em que houve na Assembleia da República uma coligação negativa, que se preparava para devolver o tempo integral de tempo de serviço dos professores que estava congelado. Estávamos em 2019 e o Governo de António Costa não tinha maioria absoluta nessa altura, dependia do apoio do BE, do PCP e de Os Verdes na Assembleia da República.

Porém, em Maio, todos os partidos, à excepção do PS, aprovaram na comissão parlamentar de Educação várias alterações ao decreto-lei do Governo, para a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores que esteve congelado – os nove anos, quatro meses e dois dias que os sindicatos exigiam. O calendário para a devolução ficaria ainda para ser definido pelo Governo. Os dois anos, nove meses e dois dias que o Governo pretendia apenas dar aos professores seriam reconhecidos a 1 de Janeiro de 2019.

Na sequência desta votação, o primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se, após ter reunido de emergência o Conselho de Ministros e com o Presidente da República. Costa alegava que os custos dessa devolução integral de tempo de serviço eram incomportáveis e que isso punha em causa as contas do Orçamento.

Na altura, o PSD era liderado por Rui Rio e o CDS por Assunção Cristas. Quando o assunto foi levado ao plenário do Parlamento, os dois partidos de direita já não votaram a favor mas apresentaram outra posição: passaram a fazer depender a aprovação final do diploma de salvaguardas financeiras: respeito pelo Programa de Estabilidade e Crescimento, atenção à situação económica do país, controlo da dívida pública e sustentabilidade futura do sistema de educação. A nova posição foi apresentada por Assunção Cristas no dia 5 de Maio de manhã e ao final do dia Rui Rio deu uma conferência de imprensa para anunciar atitude semelhante.

A devolução de todo o tempo de serviço aos professores acabou por ter apenas os votos favoráveis do PCP e do BE e, como tal, não foi aprovada. Se PSD tivesse mantido o sentido de voto, as alterações teriam vingado.

Em resumo

A frase de Mariana Mortágua é verdadeira.