A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, desafiou o primeiro-ministro a quebrar o silêncio sobre o aumento previsto para as rendas de casa em 2024 e a deixar uma mensagem de tranquilidade às pessoas que estão "com a corda na garganta". “Do primeiro-ministro só ouvimos silêncio, um silêncio ensurdecedor para quem vive com a corda na garganta. Há pessoas que não sabem se vão poder continuar a pagar a sua habitação. O Governo sabe do aumento de rendas em 7% há mais de um mês. O Governo está a gerir o tempo, está a brincar com milhares de pessoas aflitas e é incapaz de dizer o que vai fazer às rendas”, afirmou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, no final de uma reunião da Mesa Nacional do BE.

A dirigente nacional lançou, por isso, um desafio a António Costa: “O primeiro-ministro que fale, com o mínimo dos mínimos, que tranquilize as pessoas que não sabem o que vai acontecer.”

No dia seguinte às manifestações pelo direito à habitação, em várias cidades do país, a coordenadora bloquista sublinhou a necessidade de “medidas concretas” para resolver no imediato o problema da habitação. “Como é que se resolve o aumento das rendas, como é que se resolve o problema dos não residentes”, afirmou, referindo-se ao “fenómeno dos estrangeiros endinheirados” e que “fazem subir o preço das casas”.

Questionada sobre a posição do Presidente da República, que promulgou o pacote Mais Habitação com o argumento de que é “curto mas melhor do que nada”, Mariana Mortágua instou o poder político a passar à prática. “Os milhares de pessoas que saíram à rua não precisam de uma coisa curta, precisam de uma coisa que melhore a sua vida. Chegámos a um ponto em que são precisas medidas muito concretas”, afirmou, desafiando Governo e Presidente da República e partidos a largarem “essas discussões espúrias e apontem soluções que façam baixar as rendas”.

Assumindo que o tema da habitação foi central na reunião da Mesa Nacional do partido – o órgão máximo entre convenções –, a coordenadora bloquista comprometeu-se em apresentar propostas no Parlamento sobre habitação.

Posição do PSD sobre professores é "justa", mas "hipócrita"

Relativamente à proposta do PSD para o pagamento do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos, Mortágua considerou que “é justa”, mas condenou a posição dos sociais-democratas como "hipócrita".

“A proposta é muito justa, a posição do PSD é hipócrita porque quando poderia ter aprovado a proposta, quando havia votos na Assembleia da República para ser consequente e para aprovar a proposta, o PSD não aprovou, não o fez”, salientou. Na mesma linha, esta manhã, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considerou que a proposta social-democrata revela "consciência pesada".

Mariana Mortágua aludiu a Maio de 2019, quando o primeiro-ministro, António Costa, ameaçou demitir-se caso a oposição aprovasse no Parlamento a contabilização total do tempo de serviço dos professores — votação na qual o PSD acabou por se posicionar contra.

“Quando o PSD tinha votos e possibilidade de aprovar a medida, porque não havia maioria absoluta, o PSD recuou e ficou ao lado do Governo e é graças a essa mudança de posição que os professores não viram o tempo contado”, criticou.

Mortágua salientou que “é agora que o PSD sabe que existe uma maioria absoluta — e, portanto, não há forma pela soma dos votos no parlamento de conseguir aprovar essa medida justíssima para os professores — que apresenta essa proposta”.

Questionada sobre se o BE pretende aprovar a medida dos sociais-democratas, Mariana Mortágua remeteu para uma “análise mais detalhada”.

“O BE é a favor da recuperação do tempo de serviço neste momento, não há nada que nos diga que ela tenha que ser faseada e que não possa ser feita desde já. Mas reservo a posição para uma análise mais detalhada”, respondeu, sublinhando que "todas as propostas que devolvam aos professores o que lhes pertence por direito são justas".

Em 2019, a comissão parlamentar de Educação aprovou, na especialidade, uma alteração a um decreto do Governo, com apenas o voto contra do PS, estipulando que o tempo de serviço a recuperar pelos professores eram nove anos, quatro meses e dois dias, reivindicados à data pelos sindicatos docentes.

Na votação final global, PS, PSD e CDS-PP reprovaram o texto proveniente da comissão, que teve o apoio do BE, PCP e PEV, e a abstenção do PAN.

Com o resultado desta votação, ficou em vigor o decreto do Governo que recuperava apenas dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço (referente ao período entre 2011 e 2017) em que a carreira docente foi alvo de congelamento.