Os oito países que partilham a floresta da Amazónia vão tomar medidas para combater a desflorestação, mas não se comprometeram em cumprir metas específicas nem em proibir novas explorações petrolíferas. As organizações ambientalistas criticaram a ausência de metas comuns.

A expectativa para a retoma dos encontros oficiais entre os países amazónicos, mais de uma década depois da última cimeira, era elevada e, talvez por isso, a decepção tenha sido mais sentida assim que se tornou pública a Declaração de Belém, assinada ao fim do primeiro dia de reuniões. Os discursos que antecederam a cimeira de Belém, no estado do Pará, realçaram a urgência do momento para que a maior floresta tropical do planeta se mantenha de pé, cumprindo o seu papel fundamental para mitigar os efeitos das alterações climáticas.

Na abertura da cimeira, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, que não esconde a ambição de pôr o Brasil na linha da frente das discussões globais sobre o ambiente, tinha dito que “nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação” entre os países que partilham a Amazónia.

O objectivo primordial é impedir que a floresta amazónica atinja o chamado ponto de não-retorno – a comunidade científica acredita que seja alcançado quando entre 20 e 25% da floresta for destruída –, a partir do qual o colapso da floresta tropical será imparável.

Os oito países amazónicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) assinaram um acordo de cooperação para combater a desflorestação, mas deixaram ao critério de cada um as metas específicas para que a destruição cesse. O Governo brasileiro, por exemplo, comprometeu-se a alcançar uma taxa de desflorestação nula até 2030.

O ponto mais positivo foi a sinalização, pela primeira vez, de uma intenção comum aos países amazónicos de travar a desflorestação, com a introdução de mecanismos de cooperação internacional como, por exemplo, ao nível do combate aos crimes ambientais. Está prevista a criação de um centro de coordenação policial que será sedeado em Manaus, no estado do Amazonas.

Também será fundado um Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazónia, apelidado de IPCC da Amazónia, para reunir contributos científicos e promover a discussão dentro da sociedade civil sobre temas como as alterações climáticas, e um fórum de diálogo centrado nos povos indígenas amazónicos.

Acordo “decepcionante”

Porém, sem garantias concretas de que a floresta será preservada nem que as actividades com maior impacto na Amazónia, como a exploração petrolífera, a agricultura intensiva ou a pecuária, serão limitadas, a Declaração de Belém corre o risco de não passar de uma “bonita carta de intenções”, como referiu o Observatório do Clima, num comunicado.

“Vivemos num mundo que está a derreter, estamos a quebrar recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazónicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia”, afirmou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.

"A declaração final da Cúpula da Amazónia é decepcionante em vários aspectos, mas principalmente pelo facto de não incluir compromissos claros e concretos que apontem para a superação da relação que os nossos países têm hoje com a Amazónia", afirmou, por seu turno, o director de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos.

Em modo de contenção de danos, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou que durante as negociações a oito não foi possível alcançar um acordo concreto para as metas de desflorestação. “Ninguém pode impor a sua vontade a ninguém”, afirmou, em entrevista à EBC, a emissora pública brasileira. “O nosso governo, desde que assumiu, tem trabalhado incansavelmente para que, em conjunto com outros parceiros e os governos estaduais, possamos fazer arrefecer a taxa de desmatamento, que estava em alta”, acrescentou.

Os últimos dados sobre a desflorestação na Amazónia brasileira apontam para uma queda face aos anos anteriores, durante os quais a exploração da floresta foi incentivada pelo então Presidente Jair Bolsonaro.

Na sua intervenção no segundo dia da cimeira de Belém, Lula da Silva concentrou-se em alertar para a necessidade em partilhar o esforço ambiental com os países mais ricos. “Não se pode falar de florestas tropicais e mudança do clima sem tratar da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos. Foram eles que, ao longo dos séculos, mais delapidaram recursos naturais e mais poluíram o planeta”, afirmou.